Page 15 - O Elo - Maio de 2025

Flagrante

Fábrica clandestina de fogos de artifício

é interditada na Bahia em operação com

participação do MTE

Ação conjunta flagrou produção ilegal e condições precárias de trabalho no Recôncavo
baiano; proprietário foi preso e local já havia sido notificado anteriormente

Foto: Arquivo MTE
Uma operação conjunta de

fiscalização interditou, na última
quarta-feira (14), uma fábrica
clandestina de fogos de artifício
localizada no povoado de Boa Vista,
zona rural do município de Santo
Antônio de Jesus, no Recôncavo
baiano. O proprietário foi preso em
flagrante. A ação teve participação

decisiva do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), por meio da Auditoria-
Fiscal do Trabalho da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego da
Bahia (SRTE-BA).
Batizada de Operação Brincar
com Fogo, a iniciativa foi realizada
em parceria com o Ministério Público
do Trabalho (MPT), a Polícia Civil, o
Departamento de Polícia Técnica e o
Exército Brasileiro. As equipes atuaram
em três municípios com histórico
de produção irregular de artefatos
explosivos: Muniz Ferreira, Santo
Antônio de Jesus e São Felipe. Durante a inspeção, foi identificado e ao pedido de aplicação de multa

Na fábrica interditada, na zona um trabalhador em situação informal, de R$ 200 mil por item descumprido,
rural da cidade de Santo Antônio de sem registro em carteira e submetido conforme sentença anterior.

Jesus, foram constatadas diversas a condições precárias, uma clara Nos demais locais fiscalizados, nas
irregularidades graves, incluindo a violação da legislação trabalhista. A zonas rurais de Muniz Ferreira e São
produção clandestina de “estalos situação será aprofundada no âmbito Felipe, foram realizadas diligências.
de salão” (traques de massa) e da ação fi scal, podendo resultar em Em São Felipe, não foi identifi cada
o armazenamento inseguro de responsabilização do empregador. nenhuma atividade em andamento.
explosivos. O local, improvisado em A propriedade pertence a Todo o material apreendido
uma residência adaptada, operava familiares de um ex-vereador será encaminhado para incineração
sem licenças legais e em condições local, que está judicialmente em pedreira autorizada. As ações
totalmente inadequadas de impedido de exercer qualquer de fi scalização continuarão nos

segurança. Mesmo após notificação atividade relacionada à fabricação e próximos dias, com novas diligências
anterior, em dezembro de 2023, a comercialização de fogos de artifício. programadas para combater
fábrica continuava em atividade, A reincidência e o descumprimento a produção ilegal de artefatos
colocando em risco tanto os de decisões judiciais levaram à explosivos e garantir a segurança de
trabalhadores quanto a comunidade. lavratura de novos autos de infração trabalhadores e da população.

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