Page 17 - O Elo - Maio de 2025

Fiscalização do Trabalho

Ministério Público do Trabalho (MPT) avanços signifi cativos nas relações trabalhadores em situação análoga

e resultaram de pactos firmados laborais na cadeia produtiva da uva à escravidão na Serra Gaúcha. Na
entre empregadores e trabalhadores e do vinho. “Apesar desse progresso, cultura da maçã, seis trabalhadores
visando à melhoria das condições de foram identifi cados 31 trabalhadores argentinos foram resgatados na zona
trabalho no setor. em condições análogas à escravidão, rural de Caxias do Sul, enquanto na
“Ao todo, foram inspecionadas somente na colheita da uva. horticultura, outros três trabalhadores
120 propriedades rurais, com foco Todas as contratações irregulares foram resgatados no município de
na colheita de uvas. As propriedades envolviam trabalhadores migrantes, Vacaria.
foram selecionadas com base em contratados informalmente por meio Como denunciar - Qualquer
critérios técnicos, priorizando locais de intermediários, conhecidos como pessoa pode realizar denúncias de

que ainda não haviam sido fiscalizados ‘empreiteiros’ ou ‘gatos’.” irregularidades trabalhistas por meio
e que, segundo indicadores do próprio Um dos casos mais graves foi do portal Gov.br, com identifi cação
MTE, apresentavam indícios de registrado em Bento Gonçalves, onde obrigatória, acessando: https://
contratação irregular de trabalhadores 18 trabalhadores indígenas foram denuncia.sit.trabalho.gov.br.
safristas”, explicou Gerson. resgatados. Outros dois resgates de Já os casos de trabalho análogo ao
trabalhadores argentinos ocorreram de escravo devem ser denunciados
Trabalho escravo em São Marcos, com quatro pessoas, pelo Sistema Ipê, no endereço: https://
contemporâneo ainda persiste e em Flores da Cunha, com nove. ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/, podendo
no Rio Grande do Sul Além desses casos na safra da uva, ser de forma sigilosa. Essas denúncias
Ainda segundo Gerson, de modo refl exo da atuação da fi scalização são fundamentais para que os órgãos
geral, foi constatada uma melhora nas do Trabalho na região, outras duas públicos tomem conhecimento das
condições dos alojamentos, refeitórios fi scalizações realizadas no mesmo violações e adotem as medidas legais
e ambientes de trabalho, evidenciando período resultaram no resgate de cabíveis.

INFORMA:

Comunicado Importante - Bônus de E ciência

O SINPAIT informa que foi dos direitos e da valorização
celebrado o primeiro acordo da carreira da Auditoria Fiscal
referente à ação do Bônus de do Trabalho.
Eficiência, com pagamento
já autorizado para a filiada Seguimos na luta por
contemplada MÔNICA MUOIO conquistas concretas para
SOARES. nossos filiados!

Esta é mais uma importante Atenciosamente,
vitória obtida por meio da
atuação comprometida do Mário Kaminski
Sindicato sempre em defesa Presidente do SINPAIT

www.sinpait.org.br 17