Page 14 - O Elo - Maio de 2025

Trabalho Infantil

Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil é

premiado pelo CNJ por promover trabalho

decente e combater o trabalho infantil

Iniciativa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que afastou mais de 900
crianças do trabalho infantil, conquista 3º lugar no Prêmio de Responsabilidade Social do
Poder Judiciário, destacando a importância da colaboração interinstitucional

Oprojeto Feira Livre de Trabalhador e Erradicação do experiência vencedora na categoria
Trabalho Infantil, coordenado pela Trabalho Infantil (FEAPETI), o projeto “Ações inter e intrasetoriais de
Superintendência Regional do é resultado de uma ampla articulação Prevenção e Erradicação do Trabalho
Trabalho e Emprego do Espírito interinstitucional que envolve o Infantil”.
Santo (SRTE/ES), conquistou o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), “A conquista do reconhecimento
3º lugar na Categoria “Promoção Ministério Público do Trabalho pelo CNJ reforça a importância de
do Trabalho Decente” durante a (MPT), Ministério Público Estadual ações articuladas e sustentáveis no
segunda edição do Prêmio de (MPE), Polícia Civil (PC), órgãos combate ao trabalho precoce, que
Responsabilidade Social do Poder municipais e estaduais das áreas de compromete o desenvolvimento
Judiciário e Promoção da Dignidade, assistência social, educação, saúde e integral de crianças e adolescentes e
promovido pelo Conselho Nacional trabalho, Sistema S, organizações da perpetua ciclos de pobreza e exclusão
de Justiça (CNJ). A cerimônia de sociedade civil e outros atores locais. social”, ressalta o coordenador
premiação ocorreu no último dia Segundo o auditor-fiscal do Nacional de Fiscalização do Trabalho
20 de maio e reconheceu iniciativas Trabalho Péricles Rocha de Sá Infantil, Roberto Padilha.
inovadoras e eficazes voltadas à Filho, coordenador Regional de
dignidade humana, inclusão social, Fiscalização do Trabalho Infantil no Feira Livre de Trabalho
enfrentamento às discriminações e Espírito Santo, a atuação conjunta Infantil
promoção de um ambiente laboral é um dos pilares do sucesso da A ação consiste em visitar
decente. iniciativa. “No quinto ano do Projeto, feiras livres da Grande Vitória,
Em seu quinto ano de atuação, continuamos reconhecendo a abordar adolescentes em situação
o projeto Feira Livre de Trabalho importância do trabalho em rede, de trabalho infantil, fazer o
Infantil tem alcançado resultados com a valiosa contribuição dos cadastramento e o encaminhamento
expressivos na prevenção e diversos parceiros que integram para programas de aprendizagem
erradicação do trabalho infantil em o FEAPETI, com a certeza de que a profissional, além de conscientizar
feiras livres, vias públicas e demais aprendizagem profissional continua feirantes e frequentadores sobre a
logradouros do Espírito Santo. A sendo a melhor alternativa no importância do combate ao trabalho
iniciativa já afastou 935 crianças combate ao trabalho infantil, infantil. O projeto envolve sob a
e adolescentes de situações de impactando e transformando, coordenação da Superintendência
trabalho infantil, sendo que 736 de forma positiva, a vida dos Regional do Trabalho, envolve o TRT-
adolescentes com idade a partir adolescentes e de seus familiares”, 17, o Ministério Público do Trabalho
de 14 anos foram inseridos em afirmou. (MPT-ES), o Ministério Público
programas de Aprendizagem Em 2024, o projeto também Estadual, as secretarias municipais
Profissional, 111 apenas em 2024. foi agraciado nacionalmente com de assistência social e o Sistema
Realizado em parceria com o o prêmio do Fórum Nacional de S - todos integrantes do Feapeti
Fórum Estadual de Aprendizagem, Prevenção e Erradicação do Trabalho (Fórum Estadual de Aprendizagem e
Proteção ao Adolescente Infantil (FNPETI), em Brasília, como Erradicação do Trabalho Infantil).

14 www.sinpait.org.br