Page 16 - O Elo - Maio de 2025
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Fiscalização do Trabalho




           Formalização na safra da uva cresce mais de

             480% no Rio Grande do Sul em três anos





            Ações fiscais do MTE impulsionam aumento dos vínculos formais na vitivinicultura
                     gaúcha, mas ainda há registros de trabalho análogo à escravidão em
                                       propriedades rurais da Serra Gaúcha


                                                                                                      Foto: Arquivo MTE
           O Ministério do  Trabalho e
        Emprego (MTE), por meio da Auditoria
        Fiscal do Trabalho do Rio Grande do
        Sul, realizou um levantamento sobre
        a formalização dos trabalhadores na
        safra da uva e constatou um aumento
        de aproximadamente  486,05% nos
        vínculos formais. Os dados, apurados a
        partir das informações do Novo Caged
        (Cadastro Geral de Empregados e
        Desempregados), mostram que, entre
        abril de 2022 e abril de 2025, 7.487
        trabalhadores foram formalizados.
           A análise da evolução das
        contratações formais de trabalhadores
        safristas entre 2022 e 2025 revela um

        crescimento significativo no número
        total de contratações: de 2.720 em
        2023 para 9.485 em 2024, um aumento
        de cerca de 249%. Esse avanço foi
        impulsionado, principalmente, pelos
        registros vinculados ao Cadastro de
        Atividade Econômica da Pessoa Física
        (CAEPF),  que saltaram  de 2.006  para
        8.396, indicando uma maior adesão à
        formalização por parte de produtores
        rurais pessoas físicas.             não apenas na vitivinicultura, mas    • Pinto Bandeira saltou de apenas
           Em 2025, observa-se uma pequena   também em outras culturas agrícolas.  6 contratações em 2023 para 610 em
        elevação nas contratações totais, que   Com exceção de Bento Gonçalves  2025;
        chegaram a 10.207, com destaque     e Cotiporã, que apresentaram leve     • Garibaldi teve um crescimento de
        para os registros feitos por meio do   retração, todos os demais municípios  4 contratações em 2023 para 813 em
        CAEPF,  que somaram  9.329.  O  dado   da região registraram aumento nas  2025.

        confirma a continuidade da tendência   contratações formais de trabalhadores   Segundo o chefe da Fiscalização do
        de formalização dos trabalhadores   safristas.                          Trabalho do Rio Grande do Sul, Gerson
        safristas por empregadores pessoas     Principais destaques por município:  Pinto, as ações realizadas entre janeiro
        físicas, resultado direto das ações    • Caxias do Sul liderou o número  e maio de 2025 na Serra Gaúcha fazem
        fiscais intensificadas nos últimos três   de contratações formais em todos  parte do compromisso assumido com


        anos no setor vitivinicultor.       os anos analisados, mantendo um  o Protocolo de Intenções fi rmado
           No  recorte por  município,  entre   crescimento contínuo;           em  2023,  que tem como  objetivo
        os anos de 2022 e 2025, os dados do    • Flores da Cunha apresentou  promover boas práticas trabalhistas na
        Novo CAGED relativos à colheita da   um avanço expressivo, passando  vitivinicultura gaúcha. As fi scalizações,
        uva indicam avanços expressivos na   de 123 contratações em 2023 para  voltadas especifi camente para a safra
        formalização dos contratos de trabalho,   1.641 em 2025;                da uva, contaram com o apoio do

        16   www.sinpait.org.br
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