Page 16 - O Elo - Maio, Junho e Julho 2024

Artigo

Instituições parceiras apresentaram

dados atuais sobre o cenário do

trabalho infantil no Brasil

As informações foram divulgadas durante a realização do seminário “Infâncias
Invisibilizadas: reflexões sociais e práticas institucionais”, em alusão ao Dia
Mundial do Combate ao Trabalho Infantil

Nos dias 12 e 13 de junho, foi
realizado em Brasília o Seminário
“Infâncias Invisibilizadas: reflexões

sociais e práticas institucionais”, uma
ação conjunta do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), Fórum
Nacional de Prevenção e Erradicação
do Trabalho Infantil (FNPETI),
Ministério Público do Trabalho (MPT),
Justiça do Trabalho, Organização
Internacional do Trabalho (OIT),
Ministério dos Direitos Humanos e
Cidadania (MDHC) e Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS).
O encontro promoveu debates
sobre ações de erradicação e
combate ao trabalho infantil, Foto: Divulgação
focando em como aprimorar o
enfrentamento dessa grave violação precisamos trabalhar juntos, mostra a atuação da Auditoria Fiscal do
de direitos. Instituições parceiras que estamos unidos. Aqui nós Trabalho no combate ao trabalho
apresentaram dados atuais sobre o vamos unir esforços e juntar histórias infantil, com a divulgação dos
cenário do trabalho infantil no Brasil. diferentes para podermos refazer, resultados das fiscalizações dos
O consultor jurídico do MTE, reorganizar e cuidar de uma única últimos anos. Os números de
Ricardo Panquestor, participou da história que é a realidade das crianças crianças e adolescentes de 5 a 17
mesa de abertura representando o e adolescentes que trabalham. anos em situação de trabalho infantil
ministério, e ressaltou a importância Temos que continuar trabalhando e tiveram uma redução de 75% do ano
do trabalho constante e em persistindo de alguma forma. O MTE de 1992 para o ano de 2022, caindo
conjunto, com a sensibilidade que está aberto a qualquer proposta, a de 7,8 milhões para 1,88 milhões de
a causa precisa, para erradicar o qualquer pedido que esteja focado crianças e adolescentes trabalhando.
trabalho infantil no Brasil. “Sozinho no objetivo de mudarmos essa Em 2023, o MTE promoveu 1.518
a gente não consegue fazer nada. história do trabalho infantil”, afirmou fi scalizações, constatando 2.564
Essa é a importância dos órgãos Ricardo. crianças e adolescentes em situação
envolvidos, e a expressão de que Durante o evento, foi destacado de trabalho infantil, sendo 89,89%

16 www.sinpait.org.br