Page 16 - O ELO - AGOSTO 2024 - A evolução e os desa os do Direito do Trabalho.
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Diversidade e Inclusão
Justiça do Trabalho cria protocolos para
julgamentos antidiscriminatórios
Abordando temas como diversidade e inclusão, os documentos buscam
promover decisões justas e isentas de preconceitos.
Foto: Banco de Imagem
A Justiça do Trabalho lançou para Atuação e Julgamento com à superação das desigualdades e de
três protocolos de julgamento que Perspectiva Antidiscriminatória, todas as formas de discriminação,
orientam a magistratura trabalhista Interseccional e Inclusiva, que incorporando a grmática dos direitos
a considerar, em suas decisões, aborda as questões de gênero e humanos para todas as pessoas”,
desigualdades históricas e estruturais sexualidade, raça e etnia, pessoa afirmou o ministro Lelio Bentes
existentes na realidade brasileira. com deficiência e idosa. Corrêa, presidente do TST, durante a
Abordando temas como diversidade, O segundo é o Protocolo para cerimônia de lançamento.
inclusão, combate ao trabalho escravo Atuação e Julgamento com Perspectiva O protocolos fornecem orientações
contemporâneo e ao trabalho infantil, da Infância e da Adolescência. Já o específicas para lidar com casos de
os documentos buscam incentivar terceiro é o Protocolo para Atuação discriminação de gênero e violência
julgamentos isentos de preconceitos e e Julgamento com Perspectiva de contra a mulher no ambiente de
atentos às particularidades das partes Enfrentamento do Trabalho Escravo trabalho.
envolvidas. Contemporâneo. Com informações
O primeiro documento é o Protocolo “Trata-se de instrumentos voltados do Migalhas
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