Page 12 - O ELO - AGOSTO 2024 - A evolução e os desa os do Direito do Trabalho.

Trabalho Escravo

Dez trabalhadores são resgatados em situação

análoga à escravidão em Roraima

Dois deles eram idosos, um menor de idade, três trabalhadores
eram venezuelanos e um colombiano

Foto: Divulgação
Uma fiscalização coordenada pelo

Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) resgatou no início do mês de
julho 10 trabalhadores em situação
análoga à escravidão nas zonas rurais
dos municípios de Amajari, Iracema e
Mucajaí em Roraima.

A fiscalização contou com a
participação do Ministério Público
Federal, Ministério Público do Trabalho,
Polícia Federal e Polícia Rodoviária
Federal, além de um professor e
tradutor vinculado à Universidade
Federal de Roraima.

Ao final das inspeções, diante
das condições degradantes às quais
os trabalhadores estavam sendo
submetidos, os empregadores foram
devidamente notificados a adotar as

providências de paralisação imediata
das atividades, com rescisão dos
contratos de trabalho e pagamento
dos valores rescisórios devidos, cujo de Mucajaí, produtor de gado A coordenação do GEFM oficiou

montante foi de R$ 51.253,31. Todos leiteiro e de queijo, foi conduzido ao Departamento de Vigilância
os trabalhadores resgatados foram preso até a Polícia Federal em Boa Sanitária informando sobre as precárias
retirados das fazendas. Vista/RR. As atividades empresariais condições de conservação, asseio e
Segundo informações da Secretaria eram desenvolvidas há anos sem higiene do local onde os queijos eram
de Inspeção do Trabalho (SIT), os recolhimento de quaisquer encargos fabricados e também providenciou a
trabalhadores foram encontrados nas trabalhistas. emissão e entrega das Guias de Seguro-
atividades de criação de gado de corte A caracterização da situação análoga Desemprego aos trabalhadores
e de leite e na produção de queijo à escravidão ocorreu devido às condições resgatados, que dão às vítimas o
que abastecia a capital. Nenhum degradantes às quais os trabalhadores direito de receber três parcelas de um
dos trabalhadores possuía carteira estavam submetidos, sobretudo pela salário-mínimo R$ 1.412,00 cada. As
assinada ou qualquer tipo de vínculo forma como foram abrigados nas irregularidades trabalhistas constatadas
formal. Dentre eles havia dois idosos, fazendas. Seus alojamentos estavam irão gerar a lavratura de cerca de 115
um trabalhador de nacionalidade imundos, cheios de barro e estrume, e os autos de infração.
colombiana e três venezuelanos, trabalhadores não tinham acesso a água
sendo um deles menor de idade. potável para consumo ou instalações Com Informações
O empregador rural do município sanitárias adequadas. do MTE

12 www.sinpait.org.br