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Artigo
Assédio sexual no trabalho:
esse mal tem um fim?
O assédio sexual deve ser enfrentado cotidianamente no ambiente de trabalho
e a apuração interna das corporações deve ser rigorosa e célere
Apenas para relembrarmos, a Confederação Brasilei-
ra de Futebol teve seu Presidente afastado por acusa-
ções de assédio sexual.
Agora nos deparamos com a exoneração do Presi-
dente da Caixa Econômica Federal em razão de acusa-
ções de assédio sexual, que estão sendo investigadas
pelo Ministério Público Federal. Há uma semelhança
nestes casos e que é um motivo de muita preocupação.
Foto: Banco de Imagem departamentos de Compliance e Ética das entidades,
As acusações de assédio eram de conhecimento dos
mas não houve providência efetiva interna para coibir
a prática do ato.
Percebe-se, portanto, que o combate ao assédio se-
xual é tarefa árdua, pois, além de ser uma prática “enrai-
zada” em nossa sociedade, há também a necessidade de
enfrentar o poder e a influência daqueles que praticam
o ato ilícito. Mas é preciso acreditar na eliminação desse
mal e a solução é falar do assunto abertamente, sem re-
ceio ou meias palavras.
Muitas empresas estão trazendo esse tema para os
seus treinamentos obrigatórios de Compliance na ten-
tativa de educar seus colaboradores, incentivar as de-
O assédio sexual pode ocorrer por chantagem quan- núncias e constranger as pessoas que apoiam a prática.
do a aceitação ou a rejeição de uma investida sexual é E podem acreditar que há sim quem ache que assé-
determinante para que o assediador tome uma decisão dio sexual é algo normal e aceitável. Uma pesquisa re-
favorável ou prejudicial para a situação de trabalho da cente do Instituto de Pesquisa do Risco Comportamen-
pessoa assediada. tal (IPRC) aponta que 16% concordam com o assédio
Por outro lado, o assédio pode ocorrer sem ter re- sexual e 37% são indiferentes à prática.
lação de hierarquia entre assediador e assediado. Nes- Portanto, o assédio sexual deve ser enfrentado coti-
te caso, o assédio ocorre na modalidade intimidação dianamente no ambiente de trabalho e a apuração in-
e consiste em provocações sexuais que resultem num terna das corporações deve ser rigorosa e célere, para
proteger a vítima e punir efetivamente o acusado em
ambiente de trabalho hostil, intimidativo ou humilhante caso de comprovação.
a uma pessoa ou a um grupo de pessoas. Se esse caminho for seguido, podemos, em um futu-
Percebemos nos últimos anos o esforço dos setores ro breve, mudar essa realidade cultural nefasta e extirpar
público e privado ao tratar do tema assédio sexual no esse mal do ambiente de trabalho.
ambiente de trabalho. A missão é tão relevante e de di-
fícil enfrentamento, que apesar da “guerra” explícita con-
tra o assédio, a todo momento recebemos notícias nas Henrique Tunes Massara
mídias de grande circulação sobre graves acusações de Sócio do escritório Cunha Pereira e Massara
assédio sexual praticadas por executivos do alto escalão Advogados Associados
em grandes corporações. Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/369027/
assedio-sexual-no-trabalho--esse-mal-tem-um-fi m
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