Page 4 - O Elo - Março, Abril e Maio de 2026
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Foto: Arquivo Pessoal
Secretário Executivo do MTE, Francisco Macena (terno claro) e sua Adjunta, Luciana Nakamura em evento organizado por empresas para celebrar
os 50 anos do PAT, acompanhados de Fábio Correia, chefe de gabinete da Secretaria Executiva do MTE, Viviane J. Forte, Assessora da CGPAT e
Rogério Silva Araújo, Coordenador-Geral do PAT.
O Presidente do SINPAIT, Mario Kaminski destaca Empresas intermediárias passaram a disputar
que quando uma empresa era descredenciada do contratos oferecendo vantagens comerciais às
PAT, por irregularidades na execução do Programa, empregadoras. O problema é que essa lógica,
os auditores fiscais efetuavam o cálculo do FGTS aparentemente vantajosa, gera um efeito em cadeia.
que indevidamente havia deixado de ser recolhido Para conquistar clientes, algumas operadoras
e notificavam o empregador a fazer o recolhimento oferecem descontos nos contratos. A compensação
retroativo dos valores devidos. vem depois, por meio de taxas mais elevadas cobradas
Essa combinação ajudou a transformar o PAT em de restaurantes e estabelecimentos comerciais. Esses
uma política de grande escala, presente em empresas custos, por sua vez, são incorporados aos preços.
de todos os portes e setores. Mas o mesmo crescimento “O resultado é que essas taxas acabam sendo
que consolidou o programa também abriu espaço para repassadas ao trabalhador, que é o usuário final do
novas distorções. serviço”, afirma Viviane.
O que era uma política pública voltada à
Quando o benefício vira negócio alimentação passa, nesse contexto, a conviver com
dinâmicas típicas de mercado financeiro e comercial.
A partir da expansão das modalidades de concessão,
especialmente com o avanço dos cartões e das Fiscalização entre o reativo e o estratégico
chamadas facilitadoras, o PAT passou a operar em um
ambiente mais sofisticado e, ao mesmo tempo, mais Se a complexidade do programa aumentou, a
tensionado. fiscalização precisou correr atrás.
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