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Artigo
Terceirização estratégica e
socialmente responsável
Evolução jurídica garante eficiência, redução de riscos e fortalecimento
da responsabilidade social na gestão empresarial moderna
A terceirização no Brasil vive pela jurisprudência consolidada empresarial. Elas sabem que cada
seu momento mais promissor. do STF na ADPF 324 e no RE real investido em estruturação
O que antes era considerado 958.252, estabeleceram que a adequada se multiplica em
uma solução pontual e arriscada terceirização é lícita em qualquer economia de riscos, otimização
transformou-se no modelo atividade empresarial, eliminando de processos e tranquilidade para
estrutural de organização as antigas restrições que limitavam focar no crescimento do negócio,
empresarial mais eficiente do as possibilidades de otimização sempre respeitando os direitos
mercado atual. Essa mudança de operacional. fundamentais dos trabalhadores.
paradigma foi impulsionada por O renomado especialista O domínio dos riscos
uma revolução regulatória que em processos de negócios empresariais na terceirização
criou um ambiente de segurança Thomas Davenport observa que é o que separa organizações
jurídica sem precedentes para as “a terceirização estratégica de amadurecidas de empresas
empresas. processos permite às organizações reativas no mercado.
Como ensina o ministro do concentrarem recursos em Compreender os diferentes
TST, Maurício Godinho Delgado, suas competências centrais tipos de responsabilização
“... terceirização é o fenômeno enquanto acessam capacidades não é apenas uma questão de
pelo qual se dissocia a relação especializadas através de compliance - é uma vantagem
econômica de trabalho da relação parcerias estruturadas”. Essa visão estratégica que permite decisões
justrabalhista que lhe seria pragmática demonstra como a mais inteligentes, operações mais
correspondente. Por tal fenômeno terceirização se tornou ferramenta rentáveis e práticas socialmente
insere-se o trabalhador no essencial de competitividade responsáveis.
processo produtivo do tomador empresarial. No ambiente empresarial
de serviços sem que se estendam Para os executivos visionários, privado, a responsabilidade
a este os laços justrabalhistas, que isso representa uma oportunidade subsidiária representa o cenário
se preservam fixados com uma histórica de reorganização padrão e controlável. Isso significa
entidade interveniente”. competitiva. A terceirização que sua empresa responde
Essa conceituação revela deixou de ser uma questão de apenas em segundo plano,
a essência estratégica da “se fazer” para tornar-se uma após esgotadas as tentativas
terceirização moderna: uma decisão estratégica sobre “como de cobrança da prestadora de
reorganização inteligente que fazer melhor”. Esse novo cenário serviços.
permite especialização e eficiência. exige uma mentalidade diferente. A responsabilidade solidária
O divisor de águas veio com as Organizações responsáveis não representa um cenário excepcional
leis 13.429/17 e 13.467/17, que veem a governança como custo que organizações inteligentes
redesenharam completamente adicional, mas como investimento evitam proativamente. Ela surge
o cenário legal da terceirização. em sustentabilidade operacional apenas em situações específi cas
Essas normas, complementadas e responsabilidade social como fraude comprovada,
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