Page 15 - O Elo - Janeiro 2025

Trabalho intermitente

Trabalho intermitente

é pouco questionado

Os modelos de trabalho temporário e intermitente são responsáveis
por quase 17 mil processos em andamento na Justiça do Trabalho,
cujo valor somado passa de R$ 1 bilhão

Os modelos de trabalho
temporário e intermitente são
responsáveis por quase 17 mil
processos em andamento na Justiça
do Trabalho, cujo valor somado
passa de R$ 1 bilhão. Os dados foram
levantados pela plataforma de
jurimetria Data Lawyer e analisados
pelo escritório Mattos Filho.
A maioria dos casos (15,6 mil)
se refere ao trabalho temporário,
e só 1,1 mil processos questionam
o trabalho intermitente. Porém,
segundo especialistas, as
contratações só devem decolar
agora, depois de o Supremo
Tribunal Federal (STF) considerar
constitucional a modalidade.
Segundo os dados mais recentes
do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged), o trabalho Foto: Banco de Imagem
temporário foi responsável pela

criação de 827 mil vagas de trabalho no máximo. “Ele fica com contrato válido, mas
até outubro - e por 772 mil demissões. “Nesses casos, o trabalhador é pode ser convocado para trabalhar
Já o modelo intermitente gerou contratado formal da intermediadora ou não”, diz Filippis.
295 mil vagas no mesmo período e e recebe todos os direitos Nesses casos, a empresa faz a
dispensou 219 mil profissionais. normalmente, mas a empresa convocação com, no mínimo, três
Rafael de Filippis, sócio da área contratante paga uma taxa para a dias de antecedência, e a pessoa
trabalhista e sindical do Mattos Filho, outra empresa que fornece a mão tem um dia para responder se aceita
explica que a principal diferença de obra. E é essa intermediadora a a demanda. Os dias e horários de
entre as modalidades é a existência responsável pelo pagamento de trabalho, bem como a remuneração,
ou não de um intermediador. No 13º, adicional de férias e outros devem ser acertados previamente.
trabalho temporário, uma empresa benefícios”, explica. Para o advogado, a recente
especializada é responsável Já na modalidade intermitente, defi nição a respeito do tema pelo
pela alocação do funcionário no o trabalhador pode ter mais de um Supremo, “sem dúvidas”, vai levar a
estabelecimento, por um período empregador, mas só é remunerado um aumento das contratações de
de 180 dias, extensível por mais 90, pelas horas efetivamente trabalhadas. intermitentes. “Setores como o varejo,

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