Page 12 - O Elo - Janeiro 2025

Espaço do SINPAIT

Rt = resultado do indicador no período “t”; e Mt =
meta do indicador para o período “t” .

Traduzindo:
1 - Calcula-se a contribuição do indicador:
• verifica-se qual é a meta estabelecida para um

determinado indicador no período;

• verifica-se qual foi o resultado obtido em relação ao
mesmo indicador no período;
• divide-se o resultado obtido pela meta estabelecida;
O resultado obtido nessa divisão será a contribuição
do indicador.
2 - Em seguida, multiplica-se a contribuição do IV.3 - Pensionistas
indicador pelo fator de ponderação daquele mesmo Para as pensões instituídas em decorrência do
indicador (Tabela 4). falecimento do servidor na inatividade, o valor do Bônus
3 – Com isso, tem-se a contribuição ponderada será o mesmo valor pago ao inativo, observado o tempo
daquele determinado indicador. de aposentadoria, conforme o disposto na seguinte
4 - O resultado do IEI-AFT se dá pelo somatório da tabela:
contribuição ponderada de todos os indicadores.
Observa-se o exemplo trazido pelas autoridades do
MTE, através do (Of. Circular SEI nº 717/2024/MTE):
• Indicador a ser calculado: indicador 3 (Número de
ações fiscais diretas em segurança e saúde no trabalho

(SST) com redução de riscos);
• Para o 3º trimestre de 2024, a meta estabelecida era
de 3.941 e o resultado obtido foi de 4.446.
• A razão entre o resultado e a meta (contribuição do
indicador) foi de 1,1281.
• Multiplica-se a contribuição do indicador (1,1281)
pela ponderação do indicador, que, no caso, é de 0,39. O
resultado é 0,4400. Para as pensões instituídas em decorrência do
falecimento do servidor na atividade, será necessário,
primeiramente, verificar o tempo que o AFT permaneceu

IV - Valor Individual • Critérios de Apuração em atividade, como na tabela abaixo:
O valor global do Bônus será dividido entre os
auditores, ativos e aposentados, além dos pensionistas,
observado os seguintes critérios:
IV.1 - Ativos
• Os ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho
terão direito ao valor individual do Bônus por servidor, na
proporção de 1 (um inteiro) OU 100% do valor individual;

• Os servidores ativos somente perceberão o Bônus Uma vez definido esse percentual, aplica-se a tabela do pensionista
quando em efetivo exercício no cargo durante, pelo acima indicada.
menos, metade do período de apuração;
• Os servidores ativos em efetivo exercício no cargo
receberão o Bônus proporcionalmente ao período em V - Apuraçãp dos Valores • Periodicidade e
atividade, de acordo com a seguinte tabela: Distribuição
Os valores globais e individuais do Bônus serão
apurados nos meses de janeiro, abril, julho e outubro de
cada ano, considerando-se os 3 (três) meses imediatamente
anteriores, e será pago em parcelas mensais e sucessivas,
de igual valor, a partir do mês posterior ao de sua apuração.
Até o vigésimo quinto dia do mês subsequente ao
encerramento de cada trimestre de apuração, caberá
IV.2 - Aposentados à Coordenação de Planejamento, Monitoramento e
Os aposentados receberão o Bônus correspondente Avaliação (COPLAN) da Coordenação-Geral de Integração
ao período em inatividade, de acordo com a seguinte Fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho, elaborar
tabela: nota técnica detalhando os resultados trimestrais dos
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