Page 8 - O Elo - Maio, Junho e Julho 2024

Artigo

MTE resgata trabalhador sem

salário há 16 anos em MT

Idoso encontrado em condições análogas à escravidão não possuía nenhum tipo de
documento e recebia apenas alimentos pelos serviços prestados aos empregadores

Foto: Banco de Imagem/Gov.br
Um trabalhador de 63 anos foi
resgatado de condições análogas
à escravidão numa força-tarefa
coordenada pelo MTE no município
de Juína, 740 km de Cuiabá-MT
no período de 8 a 13 de junho,
juntamente com o Ministério
Público do Trabalho (MPT), a Polícia
Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia
Federal (PF). O idoso, que não possui
nenhuma documentação pessoal,
trabalhava há 16 anos como caseiro
em um sítio, sem carteira assinada e
sem receber salário.

De acordo a fiscalização, entre
as atividades no sítio, o trabalhador
citou que cuidava de ovelhas,
galinhas, leitões e cavalos, além da
manutenção de cercas e do curral,
sendo também responsável pelo
trato de uma pequena horta, do Amarildo Borges Oliveira, nesse encaminhamentos para a emissão
gramado e do jardim da propriedade. caso, o não pagamento de salários dos seus documentos pessoais,
Aos domingos, ele também tinha deixava o trabalhador resgatado em sendo auxiliado por uma equipe do
que alimentar os animais. Ao longo posição de sujeição absoluta em Tribunal de Justiça de Mato Grosso
desses 16 anos, ele nunca tirou férias. relação à família empregadora, pois, (TJMT) que também participou da
Ao serem ouvidos durante a sem dinheiro e sem qualquer tipo força-tarefa.
operação, os proprietários do sítio de documento pessoal (certidão Sistema Ipê - O combate às
confirmaram que não efetuaram de nascimento, CPF, Carteira de diversas formas de trabalho análogo
à escravidão é fortalecido pela
pagamento ao funcionário. Como Trabalho), ele não tinha liberdade de capacidade de denúncias remotas
contrapartida pelo serviço prestado, sair do local. e sigilosas através do Sistema Ipê.
alegaram que forneciam roupas, Os empregadores foram As ações oficiais contra essa prática

sapato e comida ao trabalhador. notificados pela fiscalização para podem ser acompanhadas no Radar

Os empregadores afirmaram que a regularização do trabalhador, da Inspeção do Trabalho, também
supriam todas as necessidades do bem como para o pagamento conhecido como Radar SIT. Para
empregado, mas não lhe pagavam das verbas trabalhistas. Depois do denúncias basta acessar o link
em dinheiro, alegando que ele não resgate do trabalhador, os agentes Sistema de Denúncias DETRAE/SIT
teria condições de administrar o de assistência social da Prefeitura (trabalho.gov.br)
dinheiro. de Juína encaminharam o idoso
De acordo com o Superintendente para um abrigo, onde ele receberá Com Informações
Regional do Trabalho em Mato Grosso, a assistência necessária e os devidos do MTE

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