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Artigo
Encontro Regional do MOSAP
em prol da PEC 6/2024
Encontro Regional do MOSAP em prol da PEC 6/2024, para extinção da
cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas, demonstra força
e a união das entidades representativas
Foto: Arquivo Pessoal
No último dia 17 de junho, na
sede da AFRESP - Associação dos
Auditores Fiscais da Receita Estadual
de São Paulo, em São Paulo/SP, foi
realizada a segunda reunião regional
do MOSAP - Movimento Nacional dos
Servidores Públicos Aposentados e
Pensionistas em defesa da aprovação
do Projeto de Emenda Constitucional
nº 6/2024, que extingue a cobrança
de contribuição previdenciária de
servidores aposentados e pensionistas.
O encontro foi realizado na data em
que se comemora o Dia do Servidor
Público Aposentado (17 de junho).
O evento teve a presença de
diversos parlamentares integrantes
da Frente Parlamentar Mista em
Defesa do Aposentado, Pensionista
e Idoso da Câmara dos Deputados,
e de representantes de dezenas de
entidades filiadas ao MOSAP, todas
comprometidas com o avanço dos
direitos dos servidores públicos
aposentados e pensionistas.
O SINPAIT, integrante do MOSAP, foi
representado pelo Diretor de Política
de Classe da entidade, Luís Alexandre Carlos Moises Rodrigues Lima de Almeida, Alice Grant Marzano e Luís Alexandre de Faria
de Faria, que manifestou apoio
irrestrito ao esforço do MOSAP e da pensionistas do serviço público. Vicentinho (PT/SP), a Deputada
Frente Parlamentar para a aprovação Segundo o Deputado Federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL/
da PEC 6/2024. Cleber Verde (MDB/MA), que SP) e a Deputada Samia Bonfim
Também o SINAIT – DS SÃO PAULO, subscreve o Projeto e é o de (PSOL/SP – que enviou equipe de
se fez representar por seus associados, presidente da Frente Parlamentar, a representação), declararam seu apoio
Alice Grant Marzano e Carlos Moises estratégia central tem sido a busca explícito à causa, comprometendo-
Rodrigues Lima de Almeida. pelo apensamento da PEC 06/2024 à se a trabalhar ativamente para
Abaixo, resumo do estudo realizado PEC 555/2006, uma ação que requer convencer mais colegas a endossar
pelo MOSAP, e que foi apresentado na um esforço coordenado e persistente a PEC 06/2024. Este apoio é crucial
reunião, com os “Mitos e Verdades” sobre para alcançar a meta estipulada de 300 para superar as barreiras políticas e
a PEC 6 e sobre o confisco representado requerimentos de apensamento. Os burocráticas que frequentemente
pela cobrança de contribuição demais parlamentares presentes ao atrasam ou impedem o progresso de
previdenciária de aposentados e encontro, como o Deputado Federal tais iniciativas.
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