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Reportagem Técnica


               Construção civil: uma análise do AFT


                       Antônio Pereira do Nascimento




              O setor foi o que mais gerou emprego no período pós pandemia, mas também
                      é um dos que apresentam maior risco de acidentes de trabalho




                                                           Foto: Arquivo Pessoal  cimentos e acidentes laborais”, explica Nascimento.
                                                                   Engenheiro metalurgista e de Segurança do Trabalho,
                                                                com especializações em Administração da Produção e
                                                                Operações Industriais, Gestão Ambiental e Ergonomia e
                                                                ainda mestrado em Segurança e Saúde no Trabalho, An-
                                                                tônio é auditor-fiscal do Trabalho desde 1984. Em 38 anos
                                                                de atuação no setor, ele diz que fica evidente a falta efeti-
                                                                va de uma cultura de segurança no interior dos canteiros
                                                                de obras e frentes de trabalho de algumas organizações e
                                                                construtoras.  “Esta só é lembrada quando do ato da ação
                                                                fiscal, ou após um acidente grave”.
                                                                   Nos aspectos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST),
                                                                a falta de planejamento dos canteiros de obras é o que
                                                                mais se visualiza, segundo o auditor. “Percebe-se que não
                                                                houve a previsão de uma adequada área de vivência para
                                                                os trabalhadores como um refeitório e um vestiário digno,
        Antônio Pereira do Nascimento: “A melhor ferramenta é o auditor”  um sanitário limpo entre outros itens como água potável
                                                                fresca e em bom volume e de acesso adequado. Instala-
                                                                ções elétricas precárias, proteções coletivas como sistemas
           O setor da construção civil é um dos que mais gerou
        empregos no país no período pós-pandemia (entre mar-    de guarda corpo e rodapé incompletos ou inexistentes,
        ço de 2020 a maio de 2022). Foram mais de 430 mil novas   equipamentos que não atendem as normas de proteção
        vagas com carteira assinada, sendo 175.640 só na constru-  de máquinas (NR-12), são apenas alguns itens comuns em
        ção de edifícios. Em obras de infraestrutura, foram 93.961   canteiros de obras e frentes de trabalho que não respeitam
        e serviços especializados para a construção 166.368, con-  a dignidade do trabalhador.”, relata.
        forme dados da Câmara Brasileira da Indústria da Constru-  Além disso, Antonio Nascimento diz que é comum en-
        ção (CBIC). Além da geração de empregos, é um segmen-   contrar várias formas ilícitas de contratação, jornadas exten-
        to que cria muitas oportunidades aos trabalhadores que   sas de trabalho, falta de vínculo empregatício e de recolhi-
        procuram alternativas de crescimento dentro do mercado   mento de encargos, no que tange aos atributos trabalhistas.
        de trabalho. Mas também é um dos setores com maior ris-
        co de acidentes de trabalho no Brasil, o primeiro do país   Além da fiscalização
        em incapacidade permanente, o segundo em mortes e o
        quinto em afastamentos com mais de 15 dias, segundo a      Mesmo diante de tantas irregularidades, os auditores-
        Associação Nacional  de Medicina do Trabalho. É neste uni-  -fiscais do trabalho têm ido além da fiscalização e têm cola-
        verso de números superlativos, e extremamente relevan-  borado para a melhoria dos processos na construção civil,
        te para a economia do país, que o AFT Antônio Pereira do   como conta Antonio. “Há vários auditores no nosso Estado
        Nascimento atua.                                        e no Brasil, que fizeram um trabalho relevante em vários
           Seu papel, assim como de todos AFTs que atuam no     segmentos laborais e no caso da construção civil, partici-
        setor da construção civil, é importante pois por meio dele é   param efetivamente na melhoria organizacional e na ges-
        possível conhecer as dificuldades e os gargalos que o setor   tão de SST do setor”.
        apresenta nas formas de contratação dos trabalhadores, na   Como exemplo ele cita a mudança da NR-18 que, ba-
        capacitação dos operários e dos gestores, para entender   sicamente, aconteceu nos debates que ocorreram através
        os processos produtivos e seus riscos ocupacionais e exi-  do Comitê Permanente Nacional (CPN) a partir de 1995, e
        gir melhorias efetivas na gestão de segurança e saúde do   da formação do Comitê Permanente Regional (CPR-SP) em
        trabalho das construtoras e organizações envolvidas. ”Esse   1996. Este comitê teve a coordenação de auditores fiscais
        trabalho é necessário para que o volume de contratações   do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de
        e o crescimento econômico do setor não gere mais adoe-  São Paulo, e com o apoio da representação sindical dos
        08   www.sinpait.org.br
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