Page 8 - O Elo - Junho 2022

Matéria

Auditores-Fiscais do Trabalho:

heróis da resistência

O AFT Fernando da Silva fala dos desafios contemporâneos
da fiscalização do trabalho rural

dades, nós encontramos também situações de pessoas
trabalhando em cima da carga de cana-de-açúcar na
carroceria de caminhões, situações que ensejaram inter-
dição imediata da atividade. Não vinha sendo comum
Foto: Arquivo Pessoal de, de total informalidade e descumprimento da NR 31.
a gente encontrar um nível de irregularidade tão gran-
Temos nos deparado com algumas situações de uma
degradação muito rápida nas relações de trabalho no
meio rural.” lamenta Fernando da Silva.
A preocupação de Fernando é que esta situação vem
se repetindo em outras cidades do interior de São Paulo.

Na mesma época ele lembra que houve também fiscali-
zação por outros auditores, na região de Ribeirão Preto,
Fernando da Silva onde foi encontrada uma grande quantidade de traba-
Desde 2019 na coordenação lhadores sem registro no plantio de cana-de-açúcar. Ele

de fiscalização rural no estado também coordenou outra fiscalização na colheita da

de São Paulo
cebola, na região de Mogi Guaçu e Divinolândia onde
foram encontrados em torno de 60 trabalhadores nas

mesmas condições. No mês de junho, nova fiscalização
Em pleno abril de 2022, o AFT Fernando da Silva na colheita da cebola, e mais um número considerável

coordenou uma operação de fiscalização em uma si- de trabalhadores sem registro no mesmo município.
tuação que ele não esperava encontrar um cenário tão

ruim depois de tantos anos de fiscalização rural no setor Retrocesso
no estado de São Paulo. A ação encontrou mais de cem
trabalhadores sem registro formalizado no plantio de Em todas as ações, os auditores-fiscais cumpriram

cana-de-açúcar na região de Araçatuba, no interior de seu papel de fiscalizar, autuar e em alguns casos, inter-
São Paulo. Além da falta de registro, foram constatadas romper as atividades através da aplicação da interdição,

mais de 60 outras irregularidades, a grande maioria re- prerrogativa dos auditores-fiscais do trabalho quando se
lacionada ao descumprimento da NR-31, como a falta deparam com situações de grave e iminente risco. Mas

de equipamentos de proteção individual, o não forneci- além da fiscalização ostensiva para coibir as irregularida-
mento de ferramentas, e a ausência de instalações sani- des, os auditores têm procurado abrir um canal de di-
tárias e de local para refeições. álogo com produtores e trabalhadores. Recentemente,
A realidade é triste, mas só comprova a importância do por exemplo, Fernando da Silva participou de um even-

trabalho do auditor-fiscal do trabalho na fiscalização rural. to online onde foram apresentadas orientações sobre a

Fernando da Silva é engenheiro agrônomo, engenheiro legislação trabalhista, segurança e saúde no trabalho.
de Segurança do Trabalho e bacharel em Direito. Tor- Em relação à cadeia da cana-de-açúcar, ele também

nou-se auditor-fiscal do trabalho em 2007, tendo assu- participou de uma reunião com as usinas, que são as

mido a coordenação de fiscalização rural do estado de empresas que estão no topo da cadeia de produção
São Paulo, em 2019. Desde então tem se deparado com e que compram a matéria-prima destes fornecedores,
várias situações de irregularidades e descumprimento para que elas interfiram positivamente para coibir as

da NR 31, mas não nesse nível. “Além dessas irregulari- irregularidades e tentar não retroceder para situações
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