Page 14 - O Elo - Janeiro 2025 - “Mudo o caminho, mas sigo caminhando”

Inspeção do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego resgata

59 trabalhadores na Paraíba

Trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão
em obras da construção civil no litoral de Cabedelo e João Pessoa

Ação coordenada pelo Grupo no chão, apenas com colchões empregador. Todas as atividades
Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) espalhados ao redor da construção. ocorriam sem qualquer planejamento
do Ministério do Trabalho e Emprego Foram encontrados cômodos alagados, ou avaliação prévia dos riscos aos
realizou inspeções na zona urbana das com fi ações expostas, colocando trabalhadores, que laboravam em
cidades de Cabedelo e João Pessoa, no em risco a vida dos trabalhadores condições extremamente perigosas,
estado da Paraíba no período de 3 a 5 que ali operavam e pernoitavam. Os sem medidas de proteção coletiva
de fevereiro que culminou no resgate banheiros não possuíam condições para acesso aos postos de trabalho. Os
de 59 trabalhadores submetidos a higiênicas de uso, alguns sequer circuitos elétricos eram improvisados
condições análogas à escravidão tinham o funcionamento da descarga e distribuídos de forma irregular
em atividades de construção civil. e água disponível. Para tomar banho, pelos canteiros e representavam risco
Ao todo 7 estabelecimentos foram eram utilizadas mangueiras e canos constante de choque elétrico e curto-
inspecionados, sendo que em 05 deles temporários utilizados na construção circuito. Além disso, os trabalhadores
constatadas condições de trabalho dos edifícios. realizavam atividades em altura sem
análogas à escravidão. Participaram da Já os outros 20 trabalhadores as proteções exigidas, utilizando
operação junto com o MTE o Ministério dividiam uma única casa alugada pela andaimes irregulares e sem sistemas
Público do Trabalho (MPT), o Ministério empresa nos 4 quartos disponíveis, de fi xação seguros. As aberturas
Público Federal e a Polícia Federal (PF). todos superlotados. Não havia camas nos pisos e poços do elevador não
Os trabalhadores eram originários sufi cientes, tampouco mobiliário possuíam medidas de proteção contra
de diferentes municípios do interior mínimo. Os trabalhadores dormiam queda de trabalhadores e materiais.
da Paraíba, onde foram contratados em colchões ou pedaços de espumas As obras fi scalizadas foram
para prestar serviços na construção improvisados, apoiados sobre pedaços embargadas e os trabalhadores
de edifícios à beira-mar, todos em de madeira ou diretamente no chão, resgatados retirados e encaminhados
condições degradantes, seja nas frentes sem qualquer estrutura ou roupas de para seus locais de origem. Todos
de trabalho ou nas condições dos cama. Como não cabiam todos nos resgatados têm direito a três parcelas
alojamentos. Os trabalhadores foram quartos, se espalhavam pela varanda de seguro-desemprego especial,
contratados como servente, pedreiro e nas duas pequenas despensas da sendo encaminhados aos órgãos
e demais funções relacionadas à casa, em meio a entulhos e pedaços de municipais e estadual de assistência
construção civil. madeira. social para atendimento prioritário.

Segundo a fiscalização, 39 deles Por todos os locais fiscalizados havia A coordenadora do GEFM, auditora-

estavam alojados no próprio canteiro lixo espalhado, principalmente ao redor fi scal do Trabalho Gislene Stacholski,
de obras em locais que ainda estavam de onde preparavam os alimentos. informou que os responsáveis foram
sendo construídos, sem quaisquer Não havia estrutura adequada para o notifi cados para regularizar os vínculos
condições de moradia. Nos cômodos, preparo, armazenamento e consumo trabalhistas, quitar as verbas rescisórias
em meio à obra em construção, de alimentos. Cada trabalhador e recolher o FGTS e as contribuições
os trabalhadores espalhavam seus cozinhava suas refeições de forma sociais, sendo pagos R$ 244.305,87 em
pertences e improvisavam camas para improvisada, muitas vezes dentro verbas rescisórias aos trabalhadores
dormir. Não havia janelas ou portas, dos próprios cômodos em meio às resgatados. O MPU também fi rmou
nem sequer armários para guarda de ferramentas, poeira e maquinário. Termos de Ajuste de Conduta com as
objetos. Os locais eram protegidos com empresas, acordando o pagamento de
tapumes de madeira para vedação das Segurança e saúde danos morais Individuais e coletivos.
aberturas, pois o vento forte trazia areia
para cima de seus pertences e colchões. As condições de segurança e
As camas eram improvisadas, feitas saúde no trabalho também foram
com restos da obra e alguns dormiam totalmente negligenciadas pelo Com informações do MTE

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