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Entrevista
Na verdade, o trabalho escravo sempre esteve que, muitas vezes ficam alojados em condições
impregnado na sociedade brasileira, a grande novidade absolutamente degradantes.
é que o véu está se descortinando. No Brasil o trabalho O trabalho doméstico é a última trincheira do trabalho
escravo contemporâneo ainda é encontrado em vários escravo no Brasil, com a lei do trabalhador doméstico e
ramos da atividade econômica. A atividade rural ainda ações pontuais do Ministério do Trabalho coisas bizarras têm
concentra a maior parte dos trabalhadores submetidos sido encontradas, pessoas mantidas em cativeiro uma vida
à condição de escravo, em fazendas de gado, produção inteira, escravos domésticos. Pessoas que são “como se fosse
de carvão, colheita de café, batata, tomate e até na da família”, mas são tratados como bichos. O pior de tudo é
produção de vinhos. Entretanto o trabalho escravo que isso já está aí faz muitos anos e só agora conseguimos
urbano já não é novidade, especialmente na indústria enxergar o quão violento é o trabalho escravo doméstico.
têxtil, migrantes indocumentados são trazidos de Vou falar isso várias vezes, mas é necessário
países vizinhos da América do Sul e são mantidos em conscientizar o povo brasileiro sobre o que é o trabalho
cativeiro, sujeitos a assédio moral e sexual, vivendo escravo, temos que levar a todos os lugares, sindicatos,
dentro de uma oficina de costura e amedrontados igrejas, associações de bairros, a mensagem de que
com o risco de serem presos e deportados. E a existem pessoas explorando o trabalho de outras e
indústria da construção que arregimenta grande negando direitos humanos básicos. O número de
número de trabalhadores provenientes de Estados denúncias no sistema do Ministério do Trabalho tem
do Nordeste brasileiro para obras de grande vulto, crescido absurdamente, denúncias de vizinhos, de
vítimas de trabalho escravo e até de parentes dos
exploradores. Quero aproveitar para deixar o endereço
em que qualquer cidadão pode denunciar o trabalho
escravo, inclusive de maneira anônima: Sistema Ipê:
www.ipe.sit.trabalho.gov.br
Como a criação de leis e programas de proteção à
criança tem contribuído para mudar a realidade do
trabalho escravo infantil no Brasil?
Eu tive o privilégio e a dor de fiscalizar o trabalho
infantil no final dos anos 90 e início dos anos 2000, ao
tempo que é gratificante também é árduo. A legislação
brasileira proíbe o trabalho perigoso, insalubre e noturno
para menores de 18 anos e qualquer trabalho para
menores de 16 anos salvo na condição de aprendiz a partir
dos 14 anos. Ainda há muitas crianças e adolescentes
trabalhando na economia formal, mas a grande
maioria do trabalho ilegal de crianças e adolescente se
encontra na economia informal, de difícil apuração da
responsabilidade. Segundo dados do IBGE, o trabalho
infantil diminuiu substancialmente até 2018 e a partir de
2019 vem crescendo até 2022, é um alerta preocupante.
Quanto ao trabalho escravo infantil, este não cresceu
e continua em queda. Geralmente as pessoas associam
o trabalho infantil à pobreza, o que é uma falácia, como
também é associar o trabalho escravo à pobreza. Tanto
o trabalho infantil quanto o trabalho escravo são fruto
da vulnerabilidade das famílias que encontram de outro
lado a ganância de alguns maus empresários dispostos a
aumentar seus lucros às custas de vidas humanas.
O desvirtuamento de programas de estágio e do
O AFT em resgate de trabalhadores no plantio Menor Aprendiz é uma realidade no país. Como essa
de cana na região de Sorocaba prática contribui na exploração do trabalho infantil?
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