Page 4 - O Elo - Março de 2025
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Entrevista
Foto: Arquivo Pessoal
exige da fiscalização uma atuação firme e constante,
promovendo a adequação necessária à atividade
fiscalizatória na medida em que se realiza em áreas
urbanas ou rurais. Em casos como o de Ribeirão Preto,
os fiscais mantêm uma boa dose de plasticidade em
sua atuação, de modo a cumprir adequadamente suas
atribuições.
Quais são os principais setores da economia local
que demandam mais atenção da scalização?
Ainda que a atuação do Ministério do Trabalho
seja bastante diversificada, acredito que os setores da
construção civil e o setor rural, abarcando aqui tanto a
área propriamente rural quanto aquela desenvolvida
diretamente nas usinas da região, sejam particularmente
desafi adores.
Como a atuação da Gerência se divide entre o
trabalho urbano e o trabalho rural?
Essa plasticidade na fiscalização talvez seja o
ponto mais característico da gerência regional de
Ribeirão Preto. Procuramos otimizar as ações fiscais “O Ministério passou por muitas mudanças desde que aqui
nesses setores, fazendo um levantamento prévio dos cheguei”
problemas recorrentes, a fim de promover a adequada
e efetiva fiscalização em benefício dos trabalhadores,
sejam eles urbanos ou rurais. fiscal deve ser especialmente firme, a fim de garantir a
dignidade do trabalhador.
Quais os principais desa os enfrentados na
scalização do trabalho na cidade e na região? Ribeirão Preto tem um setor agrícola forte. Como
Os desafios são sempre os mesmos. Cuidar para que são realizadas as scalizações no meio rural? Há
a fiscalização seja efetiva, aos trabalhadores e traga a problemas recorrentes?
eles uma melhoria nas condições de trabalho. As fiscalizações são efetuadas em campo,
literalmente. No meio do canavial, das plantações de
Como tem sido o combate ao trabalho informal e café, tomate e outras. Por diversas vezes, em virtude da
às condições precárias de trabalho? difícil localização e acesso, o fiscal recorre à orientação
Além da atuação constante e zelo no e acompanhamento da Polícia Militar do Estado de
desenvolvimento do trabalho, é imperativo reconhecer São Paulo, outra parceira no exercício da atividade
a atuação conjunta de vários parceiros que auxiliam o fi scalizatória.
combate ao trabalho informal e às condições precárias
de trabalho, municiam o Ministério do Trabalho com O home o ce e o trabalho híbrido cresceram nos
denúncias, apontamentos, e por vezes atuação conjunta. últimos anos. Como a scalização do trabalho tem
Dentre esses parceiros, deve-se destacar a atuação dos lidado com essa realidade?
sindicatos e do Ministério Público. Essa é uma fiscalização complexa, difícil de ser
realizada pelas próprias características de local e de
Há casos recorrentes de trabalho análogo à jornada, mas ainda não enfrentamos muitas denúncias
escravidão ou outras irregularidades que exigem de trabalhadores que operam no home office.
uma atuação mais rigorosa?
Acredito não ser adequado dizer que tais casos sejam A chamada “uberização” do trabalho traz desa os
recorrentes, mas evidentemente já nos deparamos com para a regulação trabalhista. Como a Gerência
casos nos quais trabalhadores foram submetidos a Regional tem acompanhado esse fenômeno?
condições absolutamente precárias, assemelhando-se à Estamos sempre atentos à dinâmica do trabalho. O
condição de escravos. mundo do trabalho não é estático e as alterações estão
Em casos tais, até mesmo em decorrência da ocorrendo com muita velocidade, mas são áreas que
gravidade da situação, logicamente a atuação do ainda não nos trouxeram muitas demandas.
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