Page 2 - O Elo - Janeiro 2025 - “Mudo o caminho, mas sigo caminhando”
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Editorial                                                                   Índice



        Fevereiro de muito                                                           Entrevista         03 e 04

        trabalho para o SINPAIT                                                      José Carlos do Carmo: uma
                                                                                     trajetória de luta pela saúde e
                                                                                     inclusão no trabalho

           O início de um novo ano sempre      Nesta edição, abordamos na            Seu Direito              06
        traz mudanças e desafios, e o mês  editoria Jurisprudência em Destaque,

        de fevereiro reforça essa dinâmica no  a recente decisão do STF sobre a      Isenção de IR para aposentados
        mundo do trabalho. Entre avanços e  responsabilidade  subsidiária  da
        impasses,  acompanhamos  debates  Administração Pública na terceirização.                             08

        fundamentais para a Auditoria-Fiscal  O tribunal definiu que cabe ao          Espaço SINPAIT
        do Trabalho e para os trabalhadores  trabalhador provar a omissão do         Decisões que impactam a

        brasileiros.                        Estado na fiscalização dos contratos,     categoria
           A aposentadoria do Auditor-Fiscal  um entendimento que pode impactar

        do  Trabalho José Carlos do Carmo,  significativamente os direitos dos

        o Kal, marca o fim de um ciclo e o  empregados terceirizados. Além disso,     Jurisprudência
        início de  outro. Com  uma trajetória  o Supremo reconheceu a demora do      em Destaque              10
        admirável, Kal dedicou décadas à  Congresso Nacional em regulamentar
        fiscalização da saúde e segurança do  a participação dos trabalhadores na     Aprovados no Concurso


        trabalhador  e à inclusão  de pessoas  gestão das empresas, estabelecendo    Unificado visitam o sindicato

        com deficiência no mercado de  um prazo de 24 meses para que essa
        trabalho. Em entrevista nesta edição,  lacuna seja preenchida.

        ele revisita sua carreira e reflete sobre   Ainda no campo jurídico, a        Recordações        20 e 21


        os desafios da profissão, deixando  coluna Seu Direito, assinada pelo Dr.      Reviva momentos que marcaram
        claro que sua luta continua.        Bruno Cavarge, esclarece um tema         nossa história como AFTs
           Outro tema de destaque é a visita  de  grande  relevância:  a isenção  de
        dos candidatos aprovados na primeira  tributos para aposentados com
        fase do Concurso Nacional Unificado à  doenças graves. Muitos desconhecem     Benefícios               23

        sede do SINPAIT. A chegada de novos  esse direito, e a informação correta

        profissionais à Auditoria-Fiscal do  pode fazer diferença no orçamento e      Confira as parcerias que vão



        Trabalho é uma necessidade urgente,  na qualidade de vida desses cidadãos.   beneficiar os filiados do SINPAIT
        e o sindicato segue acompanhando       Por fim, destacamos a gravação

        esse   processo,  reforçando   seu  de um novo episódio do podcast           Aniversários             24
        compromisso com a valorização da  do  SINPAIT, que  desta  vez  debateu
        carreira.                           a saúde mental no ambiente de            Mês de Março
                                            trabalho. Com a participação da Dra.
        Foto: Arquivo SINPAIT               Vilma Dias Bernardes Gil e do Auditor-
                                            Fiscal  Rodrigo Vieira Vaz, a  discussão        Expediente
                                            abordou o impacto da saúde mental
                                            no ambiente de trabalho, reforçando a      “O Elo” é uma publicação do SINPAIT -

                                            necessidade de políticas eficazes para     Sindicato Paulista dos Auditores Fiscais do
                                            a promoção do bem-estar profissional.       Trabalho com periodicidade mensal

                                                                                        Rua Avanhandava, 133, 4o. andar,
                                               Seguimos  atentos  e  atuantes,        conjuntos 41/42 Bela Vista – São Paulo/SP
                                            sempre comprometidos com a defesa                 CEP: 01306-001
                                            da  Auditoria  Fiscal  do  Trabalho  e
                                            com  a construção de  um  ambiente             Telefones para contato:
                                            de trabalho mais seguro e justo para      (11) 3214-0750 / 3257-5267 / 3255-9516
                                            todos.                                       E-mail: sinpait@sinpait.org.br
                                                                                           Site: www.sinpait.org.br
                                                                                       As matérias publicadas só poderão ser
                                                                                      reproduzidas com autorização expressa
                                              Boa leitura !                            do SINPAIT, sujeitando os infratores às
                                                                                             penalidades legais.
                                              Mário Kaminski                               Jornalista responsável:
                                              Presidente do SINPAIT                      Fabio Berklian – 41.396 (MTB)


        02   www.sinpait.org.br
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