Page 12 - O ELO - SETEMBRO 2024

Fiscalização

MTE resgata oito trabalhadores em

carvoaria no interior do Pará

Operação realizada nos estados do Maranhão e Pará encontrou trabalhadores
em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural
do município de Dom Eliseu (PA)

Foto: MTE
Uma operação do Grupo Especial
de Fiscalização Móvel (GEFM)
encontrou oito trabalhadores em
condições análogas à escravidão
em uma carvoaria no município de
Dom Eliseu, no Pará. A ação, iniciada
no dia 2 de setembro, abrangeu
os estados do Maranhão e Pará,
e contou com a participação do
Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), do Ministério Público do
Trabalho (MPT), da Defensoria
Pública da União (DPU), da Polícia
Federal (PF) e da Polícia Rodoviária
Federal (PRF).
Os trabalhadores resgatados
não possuíam carteira assinada
ou vínculo formal. A carvoaria
funcionava sem recolhimento
de encargos trabalhistas,
previdenciários ou fiscais. As
condições de trabalho eram
extremamente degradantes: os
alojamentos improvisados eram
feitos de lona e madeira, com chão
de terra batida. Não havia água
potável, banheiros ou qualquer as atividades imediatamente, resgatados receberam Guias de
estrutura sanitária adequada. A rescindir os contratos de trabalho Seguro-Desemprego, garantindo o
equipe de fiscalização também e pagar os direitos rescisórios direito a três parcelas de um salário
observou a ausência de medidas dos trabalhadores, somando R$ mínimo (R$ 1.412,00). A fiscalização
de segurança e de equipamentos 64.655,97. No entanto, o pagamento resultou na emissão de cerca de 35
de proteção individual (EPIs), não foi feito integralmente devido à autos de infração.
além da falta de exames médicos alegada falta de recursos. O caso foi
admissionais. encaminhado ao MPT e à DPU para
Diante das irregularidades, o adoção de medidas judiciais. Com Informações
empregador foi notificado a paralisar Além disso, os trabalhadores do MTE

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