Page 8 - O ELO - SETEMBRO 2024
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Trabalho Escravo



         Onze trabalhadores cearenses são resgatados


                em condições análogas à escravidão em

                               obras no interior de Goiás





        A operação foi realizada de 28 a 31 de agosto pelo Ministério do Trabalho e Emprego
                 (MTE). As unidades habitacionais estavam sendo construídas por uma
                                   empresa terceirizada de construção civil.


                                                                                                       Foto: Divulgação
           Onze trabalhadores cearenses
        foram  resgatados  pelo  Ministério  do
        Trabalho e Emprego (MTE) porque
        estavam  em  condições  análogas  à
        escravidão em um canteiro de obras
        em Serranópolis, Goiás. A operação foi
        realizada de 28 a 31 de agosto. Eles são
        do município de Novo Oriente(CE), na
        faixa de 20 a 54 anos. Nessa empresa
        fiscalizada, estavam há cerca de sete

        meses.
           Ao todo, 21 pessoas estavam
        alojadas em quatro barracos precários
        nas proximidades do canteiro de
        obras. Além do Ceará, as vítimas eram
        de  Goiás,  Mato  Grosso  do  Sul  ,Piauí,
        Pará, Tocantins e Paraíba.
           Eles   viviam  em     condições
        desumanas, de acordo com a
        fiscalização, dormindo no chão sobre

        colchões  velhos,  sem  camas,  roupas
        de cama, e em ambientes sujos, quase
        desprovidos de mobília básica como  (CTPS), não havia controle da jornada  como  indenização por danos morais
        mesas, cadeiras, armários e utensílios  de trabalho, e o canteiro de obras  individuais, pagos em três parcelas
        de cozinha. Além disso, não estavam  operava  sem  as  mínimas  condições  mensais. Além disso, o MTE concederá
        registrados  formalmente    como    de segurança.”                      o Seguro-Desemprego de Trabalhador
        empregados.                            A falta de Equipamentos de  Resgatado, em três parcelas mensais de
           As unidades habitacionais estavam  Proteção Individual (EPIs), instalações  um salário mínimo cada (R$1.412,00).
        sendo construídas por uma empresa  sanitárias inadequadas, riscos de      A   empresa    responsável  será
        terceirizada de construção civil. Um  choques elétricos e quedas de altura,   autuada pelas infrações trabalhistas e
        pedreiro contratado pela construtora  além da ausência de água potável,  poderá ser incluída na “Lista Suja” do
        responsável pelas obras levava esses  levaram ao embargo total da obra em  MTE, que relaciona empregadores que
        trabalhadores para Goiás com a  28 de agosto.                           submetem trabalhadores a condições
        promessa de que lá teriam uma boa                                       análogas à escravidão. Os responsáveis
        oportunidade de emprego.               Resultado                        também      poderão     responder


           A fiscalização identificou uma                                         criminalmente, conforme o artigo 149
        série de irregularidades na obra, que   Durante a operação, os 21  do Código Penal, que trata da redução
        colocavam todos os operários em risco.  trabalhadores resgatados receberam  da condição análoga à de escravo.
        Ainda de acordo com o ministério, “a  suas  verbas rescisórias, totalizando
        maioria dos trabalhadores não tinha  aproximadamente R$252 mil. Eles                     Com informações
        registro em Carteira de  Trabalho  também     receberão   R$268   mil                               do G1


        08   www.sinpait.org.br
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