Page 8 - O ELO - SETEMBRO 2024
P. 8
Trabalho Escravo
Onze trabalhadores cearenses são resgatados
em condições análogas à escravidão em
obras no interior de Goiás
A operação foi realizada de 28 a 31 de agosto pelo Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE). As unidades habitacionais estavam sendo construídas por uma
empresa terceirizada de construção civil.
Foto: Divulgação
Onze trabalhadores cearenses
foram resgatados pelo Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) porque
estavam em condições análogas à
escravidão em um canteiro de obras
em Serranópolis, Goiás. A operação foi
realizada de 28 a 31 de agosto. Eles são
do município de Novo Oriente(CE), na
faixa de 20 a 54 anos. Nessa empresa
fiscalizada, estavam há cerca de sete
meses.
Ao todo, 21 pessoas estavam
alojadas em quatro barracos precários
nas proximidades do canteiro de
obras. Além do Ceará, as vítimas eram
de Goiás, Mato Grosso do Sul ,Piauí,
Pará, Tocantins e Paraíba.
Eles viviam em condições
desumanas, de acordo com a
fiscalização, dormindo no chão sobre
colchões velhos, sem camas, roupas
de cama, e em ambientes sujos, quase
desprovidos de mobília básica como (CTPS), não havia controle da jornada como indenização por danos morais
mesas, cadeiras, armários e utensílios de trabalho, e o canteiro de obras individuais, pagos em três parcelas
de cozinha. Além disso, não estavam operava sem as mínimas condições mensais. Além disso, o MTE concederá
registrados formalmente como de segurança.” o Seguro-Desemprego de Trabalhador
empregados. A falta de Equipamentos de Resgatado, em três parcelas mensais de
As unidades habitacionais estavam Proteção Individual (EPIs), instalações um salário mínimo cada (R$1.412,00).
sendo construídas por uma empresa sanitárias inadequadas, riscos de A empresa responsável será
terceirizada de construção civil. Um choques elétricos e quedas de altura, autuada pelas infrações trabalhistas e
pedreiro contratado pela construtora além da ausência de água potável, poderá ser incluída na “Lista Suja” do
responsável pelas obras levava esses levaram ao embargo total da obra em MTE, que relaciona empregadores que
trabalhadores para Goiás com a 28 de agosto. submetem trabalhadores a condições
promessa de que lá teriam uma boa análogas à escravidão. Os responsáveis
oportunidade de emprego. Resultado também poderão responder
A fiscalização identificou uma criminalmente, conforme o artigo 149
série de irregularidades na obra, que Durante a operação, os 21 do Código Penal, que trata da redução
colocavam todos os operários em risco. trabalhadores resgatados receberam da condição análoga à de escravo.
Ainda de acordo com o ministério, “a suas verbas rescisórias, totalizando
maioria dos trabalhadores não tinha aproximadamente R$252 mil. Eles Com informações
registro em Carteira de Trabalho também receberão R$268 mil do G1
08 www.sinpait.org.br