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Artigo Técnico
sempre de maneira igual e progressiva, mas as so- bros, é condenada veementemente. No entanto, no
ciedades humanas mudam. Mudanças positivas, que trabalho, um verdadeiro assédio moral pode ser con-
transformam a vida das pessoas de forma a que todos fundido com uma relação normal entre um chefe e
se beneficiem devem ser visíveis para serem ativa- um subordinado.
mente defendidas. Daí a importância de saber identificar o assédio moral.
As mudanças sociais ocorridas no século XX em
diante, já nos levam a internalizar a compreensão de Comecemos então com algumas definições.
que assédio sexual no trabalho constitui abuso de po-
der e causa-nos mal-estar quando vimos acontecer. Heinz Leymann, médico alemão e pesquisador na
Não é que não ocorra, mas é condenado pela maioria, área de psicologia no trabalho, que em 1984 efetuou
de tal forma que as vítimas se sentem mais seguras primeiro estudo sobre o assunto, quando identificou
para denunciar e para reagir à intimidação. o fenômeno e o nominou “mobbing”, o descreve da
seguinte maneira:
Mas e quando o assédio não tem conotação sexual, • “assédio moral é a deliberada degradação das
quando se trata de assédio moral? condições de trabalho através do estabelecimento
de comunicações não éticas (abusivas) que se ca-
Assédio Moral no Trabalho também não é mais um racterizam pela repetição por longo tempo de dura-
assunto desconhecido. Nos últimos anos tem se fala- ção de um comportamento hostil que um superior
do muito sobre o assédio moral nas organizações e ou colega(s) desenvolve(m) contra um indivíduo
tem sido lugar comum nos processos da Justiça do que apresenta, como reação, um quadro de miséria
Trabalho. física, psicológica e social duradoura”.
E isso é ótimo! O primeiro passo para combater o
assédio moral é conhecê-lo, saber identificá-lo. Uma A “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral”, intitu-
vez identificado, é preciso saber o que fazer. E, por fim, lada “Pare e Repare – Por um Ambiente de Trabalho
como impedir que o ambiente de trabalho seja con- Mais Positivo”, publicada pelo Tribunal Superior do
taminado por esse tipo de conduta que é destruidor Trabalho, traz a seguinte definição:
para os indivíduos e, a longo prazo, para as próprias • Assédio moral é a exposição de pessoas a situ-
organizações. ações humilhantes e constrangedoras no ambiente
de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no
exercício de suas atividades. É uma conduta que
II- O QUE É E O QUE NÃO É ASSÉDIO MORAL traz danos à dignidade e à integridade do indiví-
duo, colocando a saúde em risco e prejudicando o
Assédio Moral é uma conduta repetitiva, sistemá- ambiente de trabalho.
tica e prolongada no tempo de desqualificação e até
despersonalização de um indivíduo, praticada em Já Organização Internacional do Trabalho (OIT,
uma relação desigual. 2003) descreve o assédio moral como:
Como dito, não é, infelizmente, uma exclusividade • o comportamento de alguém, para rebaixar
do mundo do trabalho. Pode ocorrer no ambiente fa- uma ou mais pessoas, através de meios vingati-
miliar, em grupos sociais, entre “amigos”, mas, o traba- vos, cruéis, maliciosos ou humilhantes. São críti-
lho parece ser um terreno fértil para o surgimento e cas repetitivas e desqualificações, isolando-o do
manutenção de condutas assediadoras. contato com o grupo e difundindo falsas informa-
O mundo do trabalho é caracterizado por hierar- ções sobre ele.
quias e normas rígidas e formalidade nas relações. To-
das as revoluções nos costumes ocorridas no último Desses conceitos apresentados podemos tirar al-
século tornando as famílias e a sociedade de forma gumas características para nos auxiliar na identifica-
geral, mais abertas, mais tolerantes, mais informais, ção do Assédio Moral.
atingiram o mundo do trabalho, porém, de maneira
muito mais suave. 1. Em primeiro lugar é um comportamento, uma con-
Atualmente, quando conhecida, uma conduta de duta. Isso implica que não é uma explosão ou algo
assédio moral por parte de pais para com seus filhos fora do comum, uma atitude inesperada por parte
ou vice-versa; de grupos para com um de seus mem- do suposto assediador. Todos, em situações de grave
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