Page 12 - O Elo - Fevereiro 2022

ENIT - BALANÇO 2021

ESCOLA NACIONAL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO (ENIT)
DIA DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO / DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
RESULTADOS DA ATIVIDADE EM 2021

Ações de fiscalização:

» 31 milhões de trabalhadores foram alcançados pelas ações fiscais em todo o País;
» 443 ações de combate ao trabalho escravo, um recorde de fiscalizações;
» 1.937 trabalhadores resgatados;
» 33.617 ações de fiscalização para a segurança e saúde no trabalho;
» 1.075 acidentes ou doenças do trabalho analisadas;
» 1.800 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil alcançados durante as ações
fiscais;
» 19.457 trabalhadores com deficiência incluídos no mercado de trabalho durante as fis-
calizações;
» 43.197 aprendizes inseridos no mercado de trabalho durante as ações fiscais;
» 6,8 bilhões de FGTS notificados ou recolhidos durante a fiscalização. O valor é recorde;
» 30.782 ações de fiscalização de combate à informalidade;
» 85.678 constatações de vínculos de emprego em situação de registro irregular;
» 3.888 ações fiscais relacionadas à prevenção, controle e mitigação dos riscos da Covid-19;
» 8.235 ações para verificação dos contratos relacionados ao benefício emergencial.

Ações especiais setoriais em todo o País, com diálogo social reunindo trabalhadores e empregadores.

Eventos e campanhas:

» 40 eventos de capacitação da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) no Youtube;
» 709 videoaulas produzidas, atingindo 15.188 subscritores e alcançando 748.009 visua-
lizações;
» 220 mil visualizações no Youtube com a realização da CANPAT.

Realização da Campanha Proteja o Trabalho, para migrantes e refugiados, em parceria com OIT, OIM e ACNUR.

Normatização:
» 7 reuniões da CTPP;
» 21 reuniões dos grupos de trabalho tripartite de revisão das NRs 05, 29, 30 e 37 e do grupo
de estudo tripartite sobre riscos psicossociais.

Outras atividades:
» 9 consultas públicas e tomadas públicas de subsídios;
» 12 relatórios de análise de impacto regulatório publicados;
» Fichas MEI de SST;
» Desenvolvimento do FGTS Digital;
» Radar SIT de Acidentes de Trabalho;
» Ações de Combate à Discriminação;
» Regulamentação da CTM (MLC 2006);
» Semana Inclusiva de SC;
» Desenvolvimento do Sistema PGR;
» GOV.BR/SIT. Fonte: RADAR SIT: sit.trabalho.gov.br/radar

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