Page 18 - O ELO - OUTUBRO 2024 - Almir Pazziantto Pinto

Trabalho Escravo

Fiscalização resgata 43 bolivianos em

condições análogas à escravidão em São Paulo

Trabalhadores estrangeiros foram resgatados em quatro oficinas
de costura nas zonas leste e norte da cidade de São Paulo

fiscal. Do total de empregados, 119
eram de nacionalidade boliviana
(75%). Os outros eram 17 brasileiros
e 16 de outras origens migratórias,
como chineses, paraguaios e
peruanos. Dos 135 imigrantes
encontrados, 62 deles não tinham
situação regular no país. As empresas
que se beneficiavam da exploração
laboral nas oficinas de costura
foram notificadas pela Inspeção do
Trabalho para regularização dos
vínculos de emprego.
Os trabalhadores resgatados
tiveram seus contratos rescindidos e
vão receber a quitação de todas as
verbas salariais e rescisórias devidas,
estimadas em aproximadamente
Foto: Gov.br
R$ 600 mil, sendo o pagamento
dessas verbas acompanhado pelas
Uma ação de fiscalização do costura. Dentre eles havia dois instituições participantes da ação
MTE resgatou no último dia 24 adolescentes, que assim como fiscal. Todos os resgatados tiveram
de setembro um grupo de 43 outras 26 pessoas resgatadas emitidas as guias de seguro-
trabalhadores bolivianos em pelos auditores, se encontravam desemprego especial, a que têm
situação análoga à escravidão nas em situação migratória irregular direito as vítimas da escravidão
zonas leste e norte da cidade de São no Brasil. Todos trabalhavam na contemporânea, sendo também
Paulo. Acionada pela Polícia Federal, mais completa informalidade, sem lavrados os autos de infração cabíveis
no âmbito da “Operação Libertad”, carteira de trabalho assinada, sendo aos empregadores. A auditoria fiscal
a ação contou com participação da submetidos a jornadas exaustivas e a do Trabalho, em conjunto com a
Defensoria Pública da União (DPU), condições degradantes de trabalho, DPU e o CAMI, estão acompanhando
do Ministério Público do Trabalho permanecendo alojados nos junto aos órgãos competentes a
(MPT) e do Centro de Apoio e próprios locais em que trabalhavam, regularização migratória de todos os
Pastoral do Migrante (CAMI). alguns deles acompanhados nestes trabalhadores alcançados pela ação
De acordo com as informações ambientes por seus filhos pequenos. fiscal, de acordo com a previsão
da equipe de auditores fiscais do Informalidade - Nas 17 oficinas da Lei nº 13.445 de 2017 (a Lei de
Trabalho vinculados ao Grupo inspecionadas pelos auditores foram Migração).
Especial de Fiscalização Móvel encontrados 158 trabalhadores em
(GEFM) da Secretaria de Inspeção atividade e apenas 6 deles estavam
do Trabalho (SIT), os trabalhadores com seus registros formalizados,
estrangeiros foram encontrados ou seja, menos de 4% do total de Com Informações
em quatro diferentes oficinas de trabalhadores alcançados pela ação do MTE

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