Page 22 - O Elo - Maio, Junho e Julho 2024

Agenda do Superintendente

Motoristas de aplicativo
Fotos: Arquivo Pessoal
Representando o Ministério do Trabalho, o
superintendente Regional do Trabalho em São Paulo,
Marcus Alves de Mello, participou de seminário
intitulado “O Contexto Político e Legislativo
dos Trabalhadores de Aplicativo”, realizado pela
Assembleia Legislativa de São Paulo, no último mês
de maio. O encontro teve como debate o Projeto
de Lei Complementar (PLP 12/24), que trata da
regulamentação do trabalho dos motoristas de
aplicativo.
Na ocasião, Mello falou sobre o objetivo do PLP

e afirmou que a Audiências Públicas ajudam a
esclarecer os pontos do projeto para a população
envolvida e para todos que fazem parte da cadeia dos
aplicativos. “É preciso fomentar o máximo possível
reuniões e audiências públicas sobre o tema”, disse
o superintendente.

Cadeia produtiva do café

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio
da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/
SP), realizou a mesa regional do Café em São Paulo,
com o objetivo de discutir e aprimorar as relações de
trabalho na cadeia produtiva do café em São Paulo. A
mesa, composta por diversas entidades representativas
dos trabalhadores da produção de café, aconteceu no
último mês de maio.
Para o superintendente Regional do Trabalho em São
Paulo, Marcus Mello, os produtores rurais devem estar
atentos aos deveres trabalhistas, desde as formas de
contratação permitidas até as condições de trabalho,
segurança, conforto e acomodação dos contratados. “A
intenção primordial é disseminar informações para que
todos estejam em conformidade com as normativas em
vigor, diminuindo os riscos de autuações.”

SESI Esporte 2024

O superintendente Regional do Trabalho em São Paulo,
Marcus Mello, representando o MTE, esteve presente
no 3º Encontro Estadual dos Municípios Parceiros
do SESI Esporte 2024. O encontro, que aconteceu
no Centro Cultural Fiesp, teve como objetivo
“evidenciar os benefícios do SESI Esporte, levando sua
metodologia para mais de 150 municípios parceiros”.

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