Page 6 - O Elo - Outubro 2023
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Entrevista





        trabalho, há e continuará havendo sempre um núcleo      das incursões in loco, especialmente na verificação das
        de normas inafastáveis e de caráter público, porquanto   condições de saúde e segurança dos trabalhadores
        de interesse de toda a sociedade. Os valores por ela    nos locais de trabalho. Dessa forma, o aumento do
        protegidos são constitucionalmente assegurados aos      número de integrantes da categoria é fundamental, sem
        cidadãos  e,  especificamente  aos  trabalhadores,  como   dúvida. Mas é preciso também dar condições para que
        condições dignas de vida, direito a um ambiente         o trabalho possa ser realizado satisfatoriamente, o que
        ecologicamente equilibrado e livre de infortúnios, saúde   remete ao debate de várias questões que vão desde a
        física e  mental entre outros, cuja  garantia passa  pela   remuneração até a políticas de proteção e segurança
        verificação dos mais variados aspectos das relações de   da integridade física dos colegas, considerando-se,
        trabalho (remuneração, jornada, descansos, tratamento   por exemplo, as fiscalizações em locais distantes, de
        respeitoso e adequado, respeito às necessidades físicas,   difícil acesso e em condições adversas de modo geral,
        mentais  e  sociais  do  trabalhador  enquanto  cidadão,   como as que envolvem trabalho escravo. Veja-se, por
        ergonomia dos locais de trabalho, medidas de proteção   exemplo, o caso de Unaí, em que três auditores e um
        à saúde e segurança, entre tantos outros). Tais valores são   motorista foram mortos por estarem desempenhando
        assegurados mesmo diante dos mais novos e variados      suas funções; e isso sem contar a morosidade da Justiça
        modelos de contratação, o que torna fundamental o       para punir os culpados. Além de condições de trabalho
        papel da Inspeção do Trabalho nessas relações. Tudo     melhores e mais seguras, também é preciso propiciar
        isso sem embargo da necessidade de atualização          o aprimoramento dos auditores, através de cursos de
        e aprimoramento do corpo fiscal até mesmo para,         atualização das mudanças legais e de mercado, além
        conhecendo bem os novos modelos de contratação,         de debates com a sociedade para que possam interagir
        poder identificar seus pontos vulneráveis.              mais com a realidade do mundo e com as novas formas
                                                                de contratação, o que não significa, de forma nenhuma,
        A relação empregador-empregado também mudou.            mera aceitação dessa realidade, mas, sim, sua completa
        Houve mais perdas ou ganhos para o trabalhador?         compreensão a fim de estabelecer medidas mais
           Acho que as empresas estão entendendo cada vez       assertivas e eficazes de ação fiscal. Ou seja, essa maior
        mais a importância de respeitar os trabalhadores não    interação com o mundo do trabalho não representa, em
        só na sua existência – respeito às demandas pessoais e   hipótese alguma, perda de poder ou afrouxamento da
        sociais, mas também em relação ao cumprimento das       ação fiscal.
        obrigações trabalhistas. Isso está inserido num rol de
        mudanças  globais  do  mundo  corporativo,  como,  por    A sra. será eleita vice-presidente do SINPAIT para
        exemplo, a crescente preocupação das empresas com       o triênio 2024/2026. O que se pode esperar dessa
        temas como compliance, ESG e outros que elevam o        diretoria e em especial da sra?
        patamar das corporações no tocante a sua aceitação no      Parte da diretoria está sendo reeleita e tenho
        mercado e procura pelos consumidores. Nesse sentido,    certeza de que isso se deu em função do excelente
        houve ganho por parte do trabalhador. No entanto,       trabalho que tem desenvolvido. Agora, com fôlego
        ele – o trabalhador - está cada vez mais vulnerável em   renovado e novos integrantes, faremos uma revolução,
        razão da necessidade que as empresas têm de novos       especialmente na criação de mecanismos de atração
        talentos, de pessoal capacitado e bem treinado e com    de novos associados, não só aposentados, que têm
        múltiplas habilidades. Nesse sentido, a grande maioria   muito a contribuir para o engrandecimento da classe,
        dos trabalhadores está desamparada, sem apoio ou        como os colegas da ativa, que merecem toda nossa
        incentivo  à  qualificação  e  requalificação  profissionais,   atenção. Cursos, palestras, debates sobre o atual
        além  de  não  possuir,  salvo  algumas  exceções  legais,
        qualquer garantia de emprego.                           mercado de trabalho e sobre as mudanças legislativas,
                                                                por exemplo, estão na nossa mira. Ouvi-los, também,
        Além de um contingente maior de auditores fiscais,      em  suas  demandas,  será  fundamental.  Não  posso
        o que mais é necessário para uma fiscalização mais      deixar de ressaltar o bom trabalho desenvolvido
        efetiva?                                                em  prol  da categoria pelo  Sindicato  Nacional  dos
           Ao longo do tempo, o número de Auditores foi sendo   Auditores, principalmente com a atual Presidência;
        reduzido drasticamente, chegando ao ponto de quase      porém, sabemos que o Brasil tem diferenças regionais
        inviabilizar a fiscalização de aspectos fundamentais da   importantes  que  precisam  ser levadas em  conta  na
        relação  de  trabalho,  o  que  só  não  ocorreu  graças  ao   discussão de melhorias para o desenvolvimento da
        esforço e à criatividade da categoria. Embora o governo   ação fiscal. Nesse sentido, penso que podemos fazer
        tenha se esforçado em tornar a fiscalização cada vez mais   muito pela Inspeção do Trabalho como um todo, com
        digital, sabemos que a fiscalização não pode prescindir   atenção especial ao Estado de São Paulo.


        06   www.sinpait.org.br
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