Page 9 - O Elo - Agosto 2022

ro para estacionar no porto e de falta de motoristas para
viaturas”. Fotos: Arquivo Pessoal
Em relação a treinamento de auditores-fiscais para
atuarem no porto, Rodrigo diz que, maneira formal por
meio da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, não
existe. Ele adianta que a Secretaria de Inspeção do Tra-
balho está pensando em elaborar cursos voltados para
a fiscalização de portos e navios, e enquanto isso não
ocorre, a Superintendência Regional do Trabalho de São
Paulo tem estimulado todos os coordenadores a realizar
reuniões técnicas para preparar os auditores a fiscalizar.
“A chefia estadual e a chefia regional de Santos estão co-
laborando para que os AFTs realizem fiscalizações com o
coordenador, como se fosse uma capacitação prática”.

Quadro reduzido

Rodrigo atualmente é o único auditor-fiscal com ex-
periência e que fiscaliza as demandas mais específicas do
setor. “Até 2020, a equipe contava com dois auditores-fis- Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina
cais do trabalho. Contudo, com o falecimento do nosso
inestimável colega e amigo Cláudio Tarifa, atualmente as
demandas se concentram em mim. E, logicamente, não
dá para atuar com esse quadro pensando em planejar
inspeções de prevenção ou realizar rondas em busca de
descumprimentos de normas de saúde e segurança. A
nossa atuação precisa hoje focar nas demandas que che-
gam, considerando urgência e relevância”.
Um paliativo foi designar alguns auditores-fiscais
do trabalho da própria regional que estavam focados
em outros projetos para atuar na fiscalização de portos
e navios e Rodrigo tem feito ações junto a cada um de-
les para que se sintam seguros em atuar nesses tipos
de fiscalizações. A meta, segundo o AFT, é que todos
estejam preparados até o fim deste ano. Diante des-
te cenário, Rodrigo destaca os principais desafios dos
auditores-fiscais no porto: “Cumprir as demandas com
as condições que temos; conquistar melhorias nas Mais de quatro mil trabalhadores atuam no porto de Santos
condições de trabalho; aperfeiçoar a relação junto aos
trabalhadores e empregadores, mantendo a impesso-
alidade e; apresentar devidamente o nosso trabalho à ções em que o navio e a carga chegam, assim é difícil ter
comunidade da baixada santista, que é muito sensível previsibilidade do que se pode encontrar. Como exem-
a tudo que envolve as questões do porto.” plo ele cita um guindaste de bordo que pode estar com
Há cinco anos Rodrigo integrou uma força tarefa com problemas no movimento e a carga pode estar gerando
15 auditores-fiscais do Trabalho, que encontrou 266 irre- muita poeira. “Nesses casos, cabe ao operador portuário
gularidades em 44 empresas que atuam no Porto de San- mandar o armador consertar o guindaste com defeito
tos. A atuação foi um marco para que o setor econômico antes de utilizá-lo, e usar funis com exaustores eficientes
voltasse a enxergar a inspeção do trabalho, mas afirmar para poeira. Mas a infração ocorre justamente quando
se a situação de lá para cá melhorou é difícil, segundo Ro- este operador decide realizar a atividade sem fazer as
drigo, pois são condições que não estão sob controle dos adequações necessárias para aquela atividade”.
auditores-fiscais. “Mas estamos conseguindo administrar Mas apesar de toda complexidade que é atuar no
as demandas e voltamos a ocupar espaços, inclusive em porto, Rodrigo comemora conquistas, a principal delas,
ações conjuntas com outros órgãos governamentais”. o reconhecimento da importância da auditoria-fiscal do
Pontuar as irregularidades mais comuns encontradas trabalho na atividade portuária e aquaviária. “Isso foi um
no porto, também é difícil, pois como explica Rodrigo, na legado deixado pelo colega Cláudio Tarifa, cujo trabalho
fiscalização das atividades portuária e aquaviária, o audi- foi e continua sendo admirado na inspeção do trabalho
tor-fiscal precisa estar preparado para qualquer irregulari- e por muitos do setor, e que buscamos preservar, mesmo
dade. Geralmente elas estão relacionadas com as condi- diante das atuais dificuldades”, conclui.

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