Page 4 - O Elo - Agosto 2022
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Entrevista



        expertise sobre detalhes que geram dúvidas, ineficiên-     Os empregados também serão muito beneficiados,
        cias, gargalos, incorreções e insatisfações relacionados   de diversas formas: o valor depositado provavelmente
        ao modelo atual, buscassem dessa forma superar todos    será disponibilizado em sua conta vinculada mais rapi-
        esses desafios. Mas para alcançar tais objetivos foi muito   damente, assim como os dados da sua conta vinculada
        importante contar com a parceria e ajuda de segmentos   estarão atualizados conforme as situações informadas
        da iniciativa privada e também da própria Caixa Econô-  no  eSocial,  inclusive  em  casos  que  envolvam  retifica-
        mica Federal, para que a nova realidade seja enriquecida   ções, sem que seja necessário o uso de formulários de
        com as diversas contribuições de todos os setores direta   retificação de dados. Por via indireta, o maior controle
        ou indiretamente envolvidos com o FGTS.                 do débito devido pelos empregadores quanto ao FGTS
                                                                possibilitará que a sistemática de fiscalização termine
        Quais as principais vantagens para os empregadores?     por abranger e cobrar valores de FGTS com maior rapi-
        E para os empregados?  Em que sentido vai mudar a       dez e em maior escala, beneficiando uma maior quanti-
        vida deles?                                             dade de trabalhadores.
           Os empregadores terão uma facilidade muito maior
        para gerar guias, tanto de forma rápida como de for-    Quais as principais facilidades do FGTS Digital?
        ma parametrizável, podendo incluir inúmeros débitos        A rigor está ocorrendo uma verdadeira  revolu-
        mensais  e  rescisórios  numa  única  guia,  assim  como   ção no conceito da gestão e da oferta de serviços re-
        será possível gerar uma única guia contendo débitos     lacionados  ao  FGTS.  A  geração  de  guias  é  feita  com
        de diversas competências. Tudo de forma simplificada,   simplicidade, e com atualização permanente com
        para que possam ser geradas em poucos segundos.         as situações descritas no eSocial. A mesma facilida-
        Haverá ainda uma facilidade para os empregadores em     de ocorrerá em relação a parcelamentos, que pode-
        relação às obrigações acessórias, uma vez que a fonte   rão ser efetivados de forma remota, e com rapidez
        de informações das bases de cálculo do FGTS virá qua-   e dinâmica suficientes para absorver possíveis varia-
        se que exclusivamente do eSocial, de forma que com o    ções ocorridas durante o período do parcelamento. O
        FGTS Digital haverá a substituição do sistema SEFIP para   contrato de parcelamento já será firmado online, as-
        as competências posteriores à entrada em produção do    sim como a geração das guias das diversas parcelas.
        FGTS Digital.                                           Haverá ainda uma forma ágil de o empregador buscar
                                                                reaver possíveis créditos decorrentes de eventuais pa-
                                                                gamentos feitos a maior, e uma vez que esses créditos
                                                                sejam conseguidos, tais valores entrarão como saldo
                                                                positivo na Conta Virtual do Empregador, para que tais
                                                                créditos possam abater valores de débitos de FGTS, ou
                                                                até mesmo que se busque a restituição desses créditos,
                                                                em alguns casos de inexistência de débitos pendentes.
                                                                   A forma de apuração dos valores da indenização
                                                                compensatória (multa  do FGTS) também  será  otimi-
                                                                zada, com o uso da ferramenta do Histórico de Re-
                                                                munerações, de forma a traduzir com mais seguran-
                                                                ça o cálculo do valor devido, evitando as incorreções
                                                                ocorridas atualmente com a sistemática tradicional.
                                                                Por fim, o usuário poderá verificar num médio prazo a
                                                                evolução das informações do extrato de débitos, que
                                                                poderão ser detalhados por vínculo, por empresa, por
                                                                estabelecimento etc., explicitando um monte de infor-
                                                                mações que os atuais extratos não contemplam.

                                                                O FGTS Digital vai facilitar o trabalho de fiscalização
                                                                dos auditores-fiscais do trabalho?
                                                                   A facilidade e a absorção dos conceitos que já existiam
                                                                quando da criação do eSocial reproduzirão uma melhor
                                                                qualidade no entendimento do que efetivamente seria
                                                                o valor devido para cada trabalhador, sem os eventu-
        O AFT Telino em seminário onde compartilha sua experiência  ais erros que eram associados  à sistemática anterior.

        04   www.sinpait.org.br
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