Page 7 - O Elo - Julho de 2025

Direito das Mulheres

Maternidade não é um favor, é um direito

Ainda em 2025, muitas mulheres O que muitas vezes se ignora é
precisam esconder a gravidez por que a maternidade não interrompe
medo de perder o emprego. Outras a capacidade de uma mulher. Pelo Foto: Arquivo Pessoal

são demitidas logo após o fim da contrário, em muitos casos, ela
licença-maternidade, como se a amplia. Traz mais responsabilidade,
chegada de um filho fosse sinônimo de mais foco, mais senso de urgência. E,

fim de carreira. E tantas outras sequer ainda assim, é comum que mulheres
conseguem ser contratadas porque, percam espaço justamente no
na cabeça de alguns empregadores, momento em que mais amadurecem
mulher em idade fértil é risco. profi ssionalmente. Isso não é
Isso não é exceção. É prática coincidência. É consequência de uma
comum. E precisa parar. estrutura que ainda não aprendeu a
A maternidade, no Brasil, é respeitar as escolhas das mulheres e,
tratada como um incômodo pelas pior, segue punindo quem opta por Dra. Lucy Toledo Niess
estruturas de poder. As leis existem, ser mãe. Diretora Jurídica do SINPAIT
garantem estabilidade no emprego, Mulheres que voltam da licença e
licença remunerada, proteção contra são “realocadas”, perdem funções, têm
ambientes insalubres, mas nem a carreira congelada. Outras que, ao
sempre são respeitadas. Quando são, engravidar, passam a ser pressionadas, essa realidade sem preconceito.
muitas vezes vêm acompanhadas cobradas em dobro, ou deixadas de Precisamos de um ambiente em que
de olhares tortos, piadas veladas lado nas decisões. E, claro, aquelas ser mãe não seja visto como fraqueza,
e punições silenciosas. Como se a que são demitidas, mesmo com mas como parte da vida profi ssional
mulher tivesse que “agradecer” por estabilidade legal. Algumas recorrem de muitas mulheres.
estar grávida e ainda ter o direito de à Justiça, conseguem reintegração O avanço virá também da
continuar trabalhando. ou indenização. Mas muitas mudança de cultura. Ainda há quem
É preciso repetir o óbvio: simplesmente se calam, exaustas, sem diga que é “difícil” trabalhar com
maternidade não é privilégio. É direito. energia para mais uma luta. mulheres com filhos pequenos. Mas

Nenhuma mulher deveria ter que É exatamente nesse ponto que o difícil mesmo é ser mãe em um país
escolher entre ser mãe ou seguir papel da fi scalização e dos sindicatos que cobra tudo delas e não oferece
trabalhando com dignidade. precisa ser mais ativo. A legislação está estrutura alguma. Quem precisa
Nenhuma profi ssional deveria aí. O que falta, muitas vezes, é fazer mudar a postura é o mercado, não as
se sentir culpada por engravidar. E com que ela se cumpra. Quando uma mulheres.

nenhuma empresa deveria tratar a mulher é demitida grávida, ou volta E que fique claro: garantir os direitos
maternidade como um problema, da licença e encontra um ambiente da gestante e da mãe trabalhadora
muito menos como motivo para afastar, hostil, o Estado precisa agir. O sindicato não é caridade, não é bônus, não é
desvalorizar ou descartar alguém. precisa agir. E a empresa precisa ser gentileza. É obrigação legal e, mais
A realidade mostra que isso está responsabilizada. Não se trata apenas que isso, é um dever social.
longe de acontecer. Basta olhar de proteger um direito individual, mas Isso exige política pública,
os números: as mulheres ainda de defender um valor coletivo: o de fi scalização fi rme e sindicatos
ganham menos, são minoria nos que a maternidade faz parte da vida e atuantes. Mas também exige
cargos de liderança e enfrentam do mundo do trabalho também. coragem das mulheres para seguir
mais dificuldades para se recolocar Para que essa proteção seja real, reivindicando espaço, respeito e

no mercado após a licença. Não por é preciso mais do que garantias no igualdade. Porque se há algo que
falta de competência, mas porque o papel. Precisamos de empresas que não pode ser tolerado é o silêncio
mundo do trabalho ainda funciona acolham o retorno das mães, que diante de injustiças que se repetem
com lógica masculina, onde cuidar criem políticas claras de apoio, que há décadas.
de um filho é visto como ausência, ofereçam condições para conciliar Maternidade não é um favor. É

e não como responsabilidade trabalho e cuidado. Precisamos de um direito. E todo direito precisa ser
compartilhada. chefias treinadas para lidar com respeitado.

O ELO julho|2025 • www.sinpait.org.br 07