Page 2 - O Elo - Abril 2024 - A Inspeção do Trabalho Brasileira.
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Editorial                                                                   Índice



        Boas notícias!                                                               Entrevista         03 a 05



                                                                                     Novo livro de Luiz Felipe Assumpção
           Nesta edição queremos destacar  Fiscais do  Trabalho. O bônus é uma       é um acervo arqueológico
        algumas notícias importantes para os  reivindicação antiga (pelo menos 7 anos   surpreendente sobre a Inspeção do
        servidores públicos, em especial à nossa  de batalha) e uma forma de reconhecer   Trabalho no Brasil
        categoria de Auditor Fiscal do Trabalho.  o desempenho excepcional desses                             06
        A começar pelo convite que recebemos  profissionais  estimulando  a eficiência   Funcionalismo
        do SINAL DS/SP (Sindicato dos Analistas  na execução de suas atribuições.    SINPAIT é convidado a participar de
        do  Banco Central). Por  intermédio  de   Desde  o  dia 27  de  dezembro  de   discussão da FRENTE-SP
        nosso Diretor de Política de Classe,  2023, os Auditores-Fiscais do Trabalho
        Luís Alexandre de Faria, o SINPAIT foi  se encontram mobilizados, em um      Artigos             8  a 19
        convidado para discutir a reativação  esforço conjunto para pressionar o
        da Frente dos Servidores Públicos  governo pela concessão do bônus.          Especialistas abordam temas
                                                                                     de destaque no dia a dia
        Federais das Carreiras Típicas no Estado  E mesmo com a concessão, a luta
        de São Paulo - FRENTE SP. A intenção é  continua. Agora pela concessão da
        a união dessas categorias em âmbito  parcela sem qualquer distinção do que   Agenda do          22 e 23
        estadual para articular  estratégicas  foi concedido à Receita Federal, como   Superintendente
        para  dar uma maior  visibilidade  ao  determina a Lei 13.464/17. Os Auditores   Os compromissos do AFT
        trabalho desses servidores  públicos  Ficais do Trabalho também reivindicam   Marcus Alves de Mello
        perante a sociedade e principalmente  condições adequadas de trabalho.
        junto aos parlamentares federais por   Boa notícia anunciou também o         Recordações        24 e 25
        SP. Precisamos de políticos que nos  Ministério do  Trabalho e Emprego       Reviva momentos que marcaram
        representem, que façam valer os  (MTE) que colocou em funcionamento          nossa história como AFTs
        nossos direitos, que atuem para que  o  Domicílio  Eletrônico  Trabalhista
        sejamos valorizados e respeitados. Que  (DET), sistema de comunicação        Benefícios         26 e 27
        a FRENTE-SP seja um sucesso!        on-line  entre  empregadores    e
           Outro acontecimento que mereceu  Auditores-Fiscais. Através do DET, os    Confira as parcerias que vão
        registro foi a publicação, por meio do  empregadores terão acesso aos atos   beneficiar os filiados do SINPAIT
        Diário Oficial da União (DOU), de 1º de  administrativos, procedimentos fiscais,   Aniversários       28
        abril de 2024, do  Decreto nº 11.971,  intimações, decisões administrativas e
        que regulamenta o Bônus de Eficiência  avisos em geral.  A tendência é tornar   Mês de maio
        e Produtividade para os Auditores-  a comunicação mais eficiente entre o
                                            TEM e os empregadores.
                                               E por fim, e não menos importante,           Expediente
       Foto: Arquivo SINPAIT                Fiscal do  Trabalho, Luiz Felipe          Sindicato Paulista dos Auditores Fiscais do
                                            trazemos a entrevista com o Auditor
                                                                                       “O Elo” é uma publicação do SINPAIT -
                                            Assumpção, do Rio de Janeiro, que
                                                                                       Trabalho com periodicidade mensal
                                                                                        Rua Avanhandava, 133, 4o. andar,
                                            está lançando o livro  “A Inspeção
                                            do Trabalho Brasileira”. A obra traz a    conjuntos 41/42 Bela Vista – São Paulo/SP
                                                                                      CEP: 01306-001 Telefones para contato:
                                            mais completa investigação histórica      (11) 3214-0750 / 3257-5267 / 3255-9516
                                            já realizada sobre o tema no Brasil          E-mail: sinpait@sinpait.org.br
                                                                                           Site: www.sinpait.org.br
                                            e é referência para quem deseja se         As matérias publicadas só poderão ser
                                            aprofundar no assunto.                    reproduzidas com autorização expressa
                                                                                       do SINPAIT, sujeitando os infratores às
                                                                                      penalidades legais. O ELO é produzido por
                                            Boa leitura!                               Ortolani Comunicação e Marketing.
                                                                                           Jornalista responsável:
                                                                                         Fabio Berklian – 41.396 (MTB)
                                                                                         Editora: Vilma de Barros Mattos
                                                                                             Tel: (11) 3476-0359
                                              Mário Kaminski                            www.ortolanicomunicacao.com
                                              Presidente do SINPAIT                    imprensa@ortolanicomunicacao.com


        2   www.sinpait.org.br
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