Page 4 - O Elo - Setembro 2023

Entrevista
Foto: Arquivo Pessoal
Emaranhados de fios nos postes são riscos
observamos a rotatividade dos trabalhadores no local
de trabalho, um aumento da jornada de trabalho e
dos riscos de acidente de trabalho - uma vez que o
trabalhador terceirizado, normalmente, tem menor
capacitação técnica para o exercício da função.
Qual a importância das normas regulamentadoras
nestes ambientes? Elas estão sendo devidamente
aplicadas?
As Normas Regulamentadoras preveem requisitos
mínimos de segurança que devem existir na execução
das atividades. Cumprindo-se estes requisitos, minimiza- operadoras, não têm a mesma capacidade técnica e
se a probabilidade de ocorrência dos acidentes bem
como de suas gravidades, quando ocorrem.
Infelizmente, as normas são frequentemente
descumpridas. Num passeio pelas ruas, qualquer um
pode observar trabalhadores em escadas apoiadas nos
postes, muitas vezes apoiadas nos cabos, trabalhando
próximos da rede elétrica, muitas vezes sozinhos. A
ocupação desordenada dos postes pelos cabos aumenta
ainda mais o risco a que o trabalhador está exposto.
Nos últimos anos o crescimento destes setores foi
grande e a expectativa é crescer ainda mais. As
normatizações e a fiscalização sobre eles avançam
na mesma velocidade?
Com a demanda por melhores serviços de
telecomunicações, maiores velocidades de internet,
maior número de operadoras licenciadas a operar
no setor, a expansão da rede torna-se maior. Tanto
04 www.sinpait.org.br
linhas aéreas, apoiadas nos postes, quanto linhas
subterrâneas, estão sendo expandidas de forma intensa
e inadequada, sem que haja uma regulamentação
precisa, definição de responsáveis, fiscalização e
sanções. As redes subterrâneas, além do contato com
eletricidade, também apresentam o perigo do trabalho
em espaços confinados. Deve-se considerar que a
segurança dos trabalhadores nestes setores não passa
somente pela regulação das Normas do Ministério
do Trabalho, mas também pela regulação de outros
órgãos e agências para que se defina de maneira
clara como se deve dar a ocupação dos espaços e as
consequências quando esta ocupação não se der de
maneira adequada. Quanto à Fiscalização do Trabalho
no Estado de São Paulo, especificamente, desde 2022
tem havido diálogo com os atuantes no setor e a
fiscalização tem se intensificado, embora dentro do
limite imposto pelo contingente de auditores, muito
reduzido. Além disso, a fiscalização no setor demanda
preparação por parte do corpo fiscal, para identificação
das irregularidades.
Como a precarização do trabalho na prestação
de serviços para o setor de Telecom por parte
de empresas irregulares afeta os problemas
acidentários no país?
A precarização pode se dar através de empresas
regulares, que operando como contratadas das maiores
econômica de seus contratantes para manter mão-de-
obra qualificada e ferramental adequado. Quando a
precarização se dá por empresas irregulares, a situação
é bem mais complicada. Não há preocupação alguma
com regras de segurança e o trabalhador é totalmente
desamparado, não possuindo, por exemplo, direitos
previdenciários como afastamento remunerado em
caso de acidente.
Além das normas regulamentadoras, o que é
preciso fazer para se evitar ou minimizar acidentes
de trabalho nestes setores no Brasil?
É necessário diálogo interinstitucional, envolvendo
a Fiscalização do Trabalho, órgãos e agências
reguladoras dos setores elétrico e de telecomunicações,
dos empregadores e dos trabalhadores. Ocupação
adequada de postes e dutos subterrâneos já seria um
grande avanço.