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Entrevista
Foto: Arquivo Pessoal
de conduta, buscando através de procedimentos
resultados de regularização envolvendo segmentos e
empresas. Para tanto, alteramos artigos da CLT que de
certa forma engessavam a ação fiscal.
A senhora citou avanços expressivos na área de
Segurança e Saúde. Quais foram eles?
Na área de Segurança e Saúde, alguns marcos
foram alcançados. Como me referi anteriormente,
dois colegas de São Paulo foram comigo para a
Secretaria. Luci Helena Lipel, minha parceira e amiga
de todas as horas, que ficou na minha assessoria direta No Congresso Nacional participando de ações em prol da Au-
e substituição e Juarez Correia Barros Junior (assumiu ditoria Fiscal do Trabalho ao lado do saudoso Antônio Baptista
como Diretor do Departamento de Segurança e Saúde Gonçalves Junior, Antônio Fojo e Sandra Brito.
do Trabalho).
Cito atualizações das NRs 10 e 32, incluindo o Uma delas nasceu de reuniões em que discutíamos a
trabalho histórico de Joaquim Gomes Pereira como um insatisfação em resgatarmos trabalhadores submetidos
dos autores da NR 10, além da atualização da Portaria ao trabalho forçado ou submetido à condição análoga
do PAT, congressos e encontros nacionais e regionais da à de escravo, que entravam no círculo vicioso e
indústria da construção e do trabalho rural, programa eram novamente cooptados e expostos às mesmas
Benzeno Zero no setor petroquímico, SST nas escolas, condições. A falta de subsistência no local de origem
convênio com o Ministério da Saúde para treinamento levava à prática reiterada.
e capacitação dos agentes comunitários de saúde em Fizemos a defesa junto ao Codefat para a criação
gestão de SST, articulação tripartite na aprovação da do Seguro-Desemprego do trabalhador escravo, que
Convenção OIT de SST no trabalho rural, capacitação gerou uma resolução para concessão do seguro com
dos AFTs em gestão de SST, análise de acidentes fatais três parcelas. Contamos com o apoio do nosso ministro,
e riscos elétricos, ações coordenadas no trabalho o que resultou em edição de Medida Provisória e
portuário e marítimo. Tais avanços só foram possíveis posteriormente na Lei 10.608 de dezembro de 2002.
em função do colega Juarez e sua equipe. Ainda no período sob coordenação do Secchin, foi
concentrada a pauta do extinto Gertraf para a criação
Como foi o trabalho no setor portuário e do cadastro de empresas que se utilizavam da mão
marítimo? de obra escrava contemporânea, com o objetivo de
Quando mencionamos o trabalho portuário estabelecer critérios de financiamento público ou
e marítimo, obtivemos avanços. Participamos da bancário.
continuidade da implementação da Lei 8630, a Também houve participação ativa na transição
Lei da Modernização do Trabalho Portuário, sob a da Gertraf para a atual Conatrae, buscando o
coordenação do colega Cláudio Secchin, contando fortalecimento desta.
com colegas que atuavam na área como José Linhares
e Vera Albuquerque, que desenvolviam trabalho A senhora também atuou na consolidação da
intenso nesse segmento. competência da scalização sobre pessoas com
de ciência. Como foi isso?
E no combate ao trabalho escravo e degradante? Na época estávamos distantes de fiscalizações
O trabalho escravo e degradante sempre teve um relacionadas às pessoas com deficiência. O ministro
destaque e importância relevante para fiscalização do era muito sensível a esse segmento e facilitou a
trabalho. Encontrei na época grandes avanços nessa consolidação da nossa competência. Isso ocorreu
área, mas, como faço questão em reiterar, equipe é através de trabalho efetivo que resultou no Decreto
fundamental para o êxito dos trabalhos. 3298 de 20 de dezembro de 1999, com ênfase no
Segue nessa linha os colegas que compuseram artigo 36.
a Coordenação sob o comando de Cláudio Secchin, Alguns colegas muito qualificados compuseram
que era o Coordenador do Trabalho Escravo. Mais nossa equipe. Cito o Coordenador de Projetos
uma vez conseguimos conquistas. Especiais Glauber Maciel, que atuava em várias frentes,
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