Senado Federal

Na sessão do Plenário no Senado Federal na manhã desta sexta-feira (17), o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) retirou de pauta a MP 905/2020 – Contrato Verde e Amarelo.

A retirada de pauta se deu pela manifestação contrária à votação da matéria nesta sexta-feira (17) pelos partidos MDB, Rede, PDT, PSD, PSDB, Podemos, Pros e Cidadania.

O PSDB sugeriu a votação da matéria na próxima segunda-feira (20), o Podemos sugeriu que o governo editasse uma nova MP e os líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e do PSL no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), defenderam a votação da MP 905/2019 até segunda-feira (20).

Alcolumbre disse que não tem certeza se irá pauta a matéria na segunda-feira (20), e que dependerá da decisão dos líderes.

Cabe destacar que caso não seja votada até segunda a MP perderá sua validade.

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

MP 905/2019 – Poder Executivo – Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

Link da íntegra do PLV 6/2020 da MP 905/2019: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8095794&ts=1587137897772&disposition=inline