Prezados colegas, o STF julgou em 12/04/21 os mandados de segurança que asseguraram a continuidade do pagamento do Bônus de Eficiência aos aposentados... Read more
A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 32, DE 15 DE Março DE 2021 suspendeu até 31 de maio de 2021 a exigência de recadastramento anual de aposentados,... Read more
Emendas À Constituição Federal PEC 186: Emendas-à-Constituição-Federal-_PEC-186_ (1) Read more
Promulgada Emenda Decorrente da PEC Emergencial Promulgada Emenda Decorrente da PEC Emergencial Read more
Prezados colegas, o STF julgou em 12/04/21 os mandados de segurança que asseguraram a continuidade do pagamento do Bônus de Eficiência aos aposentados e pensionistas. Os mandados de segurança foram impetrados pelo SINPAIT, SINAIT e outras e... Read more
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