Equipe de auditores-fiscais do trabalho coordenada por integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT e por Auditores do estado de São Paulo encontraram 22 trabalhadores vítimas de tráfico de pessoas e trabalho análogo ao escravo em plantio de cana-de-açúcar na região rural dos municípios paulistas de Guará e Ituverava.
A operação contou também com a colaboração da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho constataram que os trabalhadores foram trazidos de Vitória do Mearim – MA por um arregimentador (ligado aos empregadores) com a promessa de pagamento de salários de até 4.200,00. Ao invés disso, era cobrado dos trabalhadores o pagamento de passagens da viagem do MA, dos colchões dos alojamentos, alimentos, equipamentos utilizados no corte da cana, equipamentos de proteção individuais aos trabalhadores, o que não é permitido pela legislação trabalhista, gerando a contração de dívidas junto aos empregadores.
A auditoria do trabalho constatou condições degradantes de trabalho, especialmente pela falta de instalações sanitárias, lavatórios, locais para refeição e medidas de proteção à propagação da COVID-19.
Todos os vinte e dois trabalhadores foram resgatados das condições análogas à escravidão, tiveram o vínculo de emprego regularizado, com registro em CTPS e pagamento das verbas rescisórias. Foram ainda emitidas guias para o pagamento de Seguro-Desemprego para trabalhador resgatado, que asseguram o recebimento de três parcelas de um salário mínimo a cada trabalhador.
