Promulgada Emenda Decorrente da PEC Emergencial (186/2019)
Prezado colega, apresentamos a seguir as últimas informações sobre a PEC Emergencial (186/2019) e um resumo relacionado a este tema. Recomendamos a leitura do texto, para a compreensão das alterações e implicações acarretadas pela aprovação da PEC 186/2019.Durante a discussão e tramitação da PEC emergencial no Congresso nacional o SINPAIT fez o trabalho parlamentar em especial junto aos Deputados Federais do Estado de São Paulo, buscando viabilizar alternativas de redação na PEC que não implicasse em prejuízos aos Auditores Fiscais do Trabalho.
O SINPAIT gradece todo apoio do Deputado Fausto Pinato, sempre disposto a atender nossas demandas e que votou a favor da exclusão do artigo que determinava o congelamento salarial dos servidores públicos.
O SINPAIT gradece todo apoio do Deputado Fausto Pinato, sempre disposto a atender nossas demandas e que votou a favor da exclusão do artigo que determinava o congelamento salarial dos servidores públicos.
Infelizmente o governo conseguiu a maioria para aprovar o texto proposto pelo Ministério da Economia, com algumas alterações em relação a versão inicial.
O SINPAIT segue atuando nos temas de interesse da categoria.
