Na próxima sexta-feira, dia 5 de junho, das 16h às 18h30, acontece o 1.º Simpósio online de Direito do Trabalho Pós-Pandemia. Para participar, basta realizar a inscrição gratuitamente pelo Sympla. O evento conta com a participação de diversos especialistas na área.
O Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus, professor titular de Direito do Trabalho e Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP e ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho – TST, fará a abertura do simpósio. A Dra. Ariane Joice dos Santos, Mestre em Direito do Trabalho PUC-SP, advogada trabalhista e autora de livros jurídicos pela Editora LTr, será a moderadora das palestras.
Confira os temas que serão tratados no evento:
1.As audiências telepresenciais é uma realidade do presente e para o futuro? Como compatibilizá-las com os princípios do contraditório, ampla defesa e do devido processo legal?
Palestrante: Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), Secretária-geral do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho – Coleprecor, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Administrativo pela Universidade Panthéon Assas Paris II – Sorbonne, França.
- O reconhecimento da liberdade sindical plena e da pluralidade sindical no Brasil facilitará o enfrentamento de futuras e necessárias medidas relacionadas à força maior e ao Direito do Trabalho Emergencial?
Palestrante: Dr. Paulo Sérgio João
Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Mestre em Direito Social pela Universidade Católica de Louvain – Bélgica e em Direito do Trabalho pela USP e Professor de Direito do Trabalho da PUC-SP e FGV Direito SP.
- Quais são os aspectos jurídicos dos acordos celebrados antes da pandemia e em parcelas a serem pagas durante e após referido período, mas que não poderão ser cumpridas?
Palestrante: Dr. Edson Bueno de Sousa
Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Cuiabá-MT), Doutorando em Direito do Trabalho PUC-SP.
- Após adotadas as medidas trabalhistas emergenciais instituídas pelas MP’s 927 e 936, através de acordo individual, será o momento de negociar com o sindicato para evitar ou amenizar as demissões em massa?
Palestrante: Dr. Nelson Mannrich
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP. Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Advogado e sócio de Mannrich e Vasconcelos Advogados.
- O aumento do número de trabalhadores em teletrabalho, trabalho à distância e home office tende a se manter pós pandemia? Quais são os benefícios trabalhistas, econômicos e ambientais nessa modalidade de trabalho?
Palestrante: Dra. Fabíola Marques
Advogada Sócia do Abud Marques Advogadas Associadas, Doutora em Direito pela PUC/SP e Professora da graduação e pós-graduação da PUC/SP
- Como serão as negociações nos contratos individuais de trabalho pós pandemia?
Palestrante: Dr. Luan Pedro Lima da Conceição
Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicos da Universidade Estácio de Sá-SP, Doutorando em Direito do Trabalho PUC-SP, Mestre em Direitos Humanos UFPA.
