A Secretaria de Previdência publicou, no dia 28 de setembro, no Diário Oficial da União, a Portaria SEPRT nº 21.232, que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) calculado em 2020... Read more
O Supremo Tribunal Federal publicou, na última quinta-feira (24), a decisão do ministro Gilmar Mendes que confere à ADI 6562 o rito do art. 12 da Lei 9.868/99. A ação foi proposta pela Procu... Read more
O SINPAIT solicitou um estudo prévio à Contatos Assessoria Política sobre a PEC 32/2020 encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição que altera as disp... Read more
A Lei 14.020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, veda a dispensa sem justa causa de trabalhadores portadores de deficiência enquanto perdurar o estado d... Read more
No dia 3 de agosto, às 18h, acontece a Missa de sétimo dia de falecimento de Jesus José Bales, ex-presidente do SINPAIT que faleceu no dia 28 de julho. O ato litúrgico será realizado na Paró... Read more
O Ministério da Economia publicou ontem (terça-feira, dia 28 de julho), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n.º 63, alterando as regras da IN n.º19, que estabelece orientações... Read more
Na próxima quinta-feira, dia 30 de abril, a advogada Luciana Niess irá falar sobre “Os Impactos do Coronavírus no Direito de Família”, no BNI Dinâmico SP online. O evento é gratuito e a live... Read more
O dia 28 de abril é lembrado mundialmente como uma data em memória às vítimas de acidentes de trabalho. Estudos da OIT demonstram que os países em desenvolvimento gastam 4% de seu PIB com ac... Read more
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), juntamente com a Secretaria do Trabalho, instituiu, por meio da portaria n.º 1, de 20 de setembro de 2019, um grupo de trabalho para apresentar... Read more
O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregular o pagamento de Bônus Eficiência a auditores fiscais da Receita Federal, na reunião de ontem do Plenário. O Tribunal ainda deu um pra... Read more
Reforma da Previdência O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou todos os destaques da PEC 6/2019 da Reforma da Previdência. A matéria segue para o Senado Federal! Read more
O Sócio-Diretor da Contatos Assessoria Política e Analista Político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Neuriberg Dias do Rêgo, fará uma palestra sobre as propost... Read more
O Ministério da Economia vai transmitir ao vivo, na próxima semana, o evento “Reforma da Previdência: entenda como fica para o servidor”. Os interessados devem acessar o portal do serv... Read more
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