O SINPAIT solicitou um estudo prévio à Contatos Assessoria Política sobre a PEC 32/2020 encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição que altera as disp... Read more
A Lei 14.020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, veda a dispensa sem justa causa de trabalhadores portadores de deficiência enquanto perdurar o estado d... Read more
No dia 3 de agosto, às 18h, acontece a Missa de sétimo dia de falecimento de Jesus José Bales, ex-presidente do SINPAIT que faleceu no dia 28 de julho. O ato litúrgico será realizado na Paró... Read more
O Ministério da Economia publicou ontem (terça-feira, dia 28 de julho), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n.º 63, alterando as regras da IN n.º19, que estabelece orientações... Read more
Na próxima quinta-feira, dia 30 de abril, a advogada Luciana Niess irá falar sobre “Os Impactos do Coronavírus no Direito de Família”, no BNI Dinâmico SP online. O evento é gratuito e a live... Read more
O dia 28 de abril é lembrado mundialmente como uma data em memória às vítimas de acidentes de trabalho. Estudos da OIT demonstram que os países em desenvolvimento gastam 4% de seu PIB com ac... Read more
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), juntamente com a Secretaria do Trabalho, instituiu, por meio da portaria n.º 1, de 20 de setembro de 2019, um grupo de trabalho para apresentar... Read more
O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregular o pagamento de Bônus Eficiência a auditores fiscais da Receita Federal, na reunião de ontem do Plenário. O Tribunal ainda deu um pra... Read more
Reforma da Previdência O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou todos os destaques da PEC 6/2019 da Reforma da Previdência. A matéria segue para o Senado Federal! Read more
