Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS... Read more
Prezados Auditores-Fiscais do Trabalho, A Secretaria de Inspeção do Trabalho, considerando a necessidade de atualização e inclusão de novos elementos de segurança na identificação fi... Read more
Medida Provisória 808/2017 Segue sistematização das mudanças na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) promovidas pela Medida Provisória 808/2017, do Poder Executivo, publicada na edição extr... Read more
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. O PRESIDENTE DA REPÚB... Read more
PORTARIA GM/MTB N° 1.151, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU. 13.10.17 – Seção 1 – pág. 73) Aprova o Regimento Interno das Superintendências Regionais do Trabalho. O MINISTRO DE ESTADO D... Read more
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vigê Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, u... Read more
Acesse o documento clicando aqui Read more
Nota Técnica nº243/2016/ CGNOR/DSST/SIT Acesse o documento clicando aqui Read more
PARECER sem número, DE 2016, DO SENADOR ARMANDO MONTEIRO acesse o documento clicando aqui Read more
PORTARIA GM/MTPS N° 509, DE 29 DE ABRIL DE 2016(DOU. 02.05.16 – Seção 1 – pág. 94) Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas eEquipamentos. O MINISTRO D... Read more
