Ministério da Economia revoga 48 portarias trabalhistas
O Ministério da Economia revogou 48 portarias do extinto Ministério do Trabalho.
Confira a lista:
I – Portaria nº 211, de 11 de maio de 2004;
II – Portaria nº 495, de 11 de maio de 2004;
III – Portaria nº 1.351, de 3 de novembro de 2004;
IV – Portaria nº 142, de 21 de março de 2006;
V – Portaria nº 227, de 13 de abril de 2006;
VI – Portaria nº 120, de 4 de março de 2008;
VII – Portaria nº 376, de 17 de junho de 2008;
VIII – Portaria nº 349, de 23 de julho de 2008;
IX – Portaria nº 230, de 24 de julho de 2008;
X – Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008;
XI – Portaria nº 1.155, de 24 de dezembro de 2008;
XII – Portaria nº 2.350, de 2 de dezembro de 2009;
XIII – Portaria nº 89, de 12 de abril de 2010;
XIV – Portaria nº 977, de 29 de abril de 2010;
XV – Portaria nº 1, de 17 de maio de 2011;
XVI – Portaria nº 224, de 27 de janeiro de 2012;
XVII – Portaria nº 252, de 3 de fevereiro de 2012;
XVIII – Portaria nº 292, de 9 de fevereiro de 2012;
XIX – Portaria nº 1.119, de 18 de julho de 2012;
XX – Portaria nº 272, de 4 de outubro de 2012;
XXI – Portaria nº 1.969, de 4 de dezembro de 2012;
XXII – Portaria nº 117, de 23 de janeiro de 2013;
XXIII – Portaria nº 81, de 25 de fevereiro de 2013;
XXIV – Portaria nº 1.320, de 23 de agosto de 2013;
XXV – Portaria nº 2, de 2 de setembro de 2013;
XXVI – Portaria nº 654 de 09 de maio de 2014;
XXVII – Portaria nº 790 de 02 de junho de 2014;
XXVIII – Portaria nº 392, de 01 de abril de 2015;
XXIX – Portaria nº 698, de 28 de maio de 2015;
XXX – Portaria nº 701, de 28 de maio de 2015;
XXXI – Portaria nº 236, de 29 de maio de 2015;
XXXII – Portaria nº 888, de 1º de julho de 2015;
XXXIII – Portaria nº 1.137, de 4 de agosto de 2015;
XXXIV – Portaria nº 134, de 3 de setembro de 2015;
XXXV – Portaria nº 44, de 9 de setembro de 2015;
XXXVI – Portaria nº 785, de 7 de julho de 2016;
XXXVII – Portaria nº 1.299, de 8 de novembro de 2016;
XXXVIII – Portaria nº 1.430 de 16 de dezembro de 2016;
XXXIX – Portaria nº 191, de 16 de março de 2017;
XL – Portaria nº 874, de 7 de julho de 2017;
XLI – Portaria nº 978, de 10 de agosto de 2017;
XLII – Portaria nº 1.110, de 10 de outubro de 2017;
XLIII – Portaria nº 14, de 24 de janeiro de 2018;
XLIV – Portaria nº 245, de 6 de abril de 2018;
XLV – Portaria nº 36, de 22 de agosto de 2018;
XLVI – Portaria nº 524, de 18 de julho de 2018;
XLVII – Portaria nº 440, de 19 de julho de 2018; e
XLVIII – Portaria nº 1.034, de 10 de dezembro de 2018.
Leia na íntegra
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-355-de-22-de-outubro-de-2020-284692170