Lista de Doenças Relacionados ao Trabalho
Foi publicada no dia 09 de setembro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.384, de 8 de setembro, assinada pelo Ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, que dá novamente validade aos artigos 423 e 424 da Secção IV do Capítulo III do Título III da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Com isso, volta a valer a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho de 1999.
A republicação da LDRT foi necessária após as portarias da semana passada que, no dia 1º de setembro, publicaram uma nova lista (Portaria nº 2.309) e, no dia seguinte, a revogaram (Portaria nº 2.345).
ENTENDA
Datada de 1999, a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho visa orientar os profissionais sobre a caracterização das relações entre as doenças e as atividades laborais.
Embora esteja prevista sua atualização anual, a lista não era revisada há 21 anos e, quando uma nova versão foi publicada, foi revogada pelo governo, após polêmicas devido à inclusão da Covid-19 como doença ocupacional.