INSPEÇÃO DO TRABALHO ENCONTRA IRREGULARIDADES EM EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA

Uma ação fiscal organizada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, em parceria com a Marinha do Brasil e a Polícia Federal, constatou irregularidades trabalhistas em uma embarcação panamenha ancorada em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo. O colega Auditor Fiscal do Trabalho Claudio Tarifa, da gerência de Santos, participou da operação.

De acordo com denúncias do International Transport Workers’ Federation (ITF), entidade que representa os tripulantes estrangeiros, os tripulantes do navio Skrane estavam sem pagamentos de salários há meses, com até onze meses de atraso. As famílias dos países de origem estariam passando necessidades.

Os Auditores Fiscais do Trabalho verificaram que o débito salarial alcançava o valor de R$ 953,75 mil. O armador do navio foi notificado para acertar o pagamento dos tripulantes e arcar com os custos de repatriação. Apesar da irregularidade, o caso não foi considerado como análogo à escravidão, pois as questões relacionadas à higiene e segurança estavam em conformidade com as normas regulamentadoras.

Os tripulantes também reclamaram que o navio estava com falta de alimentos e água. A inspeção verificou que o último abastecimento do navio ocorreu no dia 18 de maio, em Salvador (BA), com duração de apenas 15 dias.

Saiba mais

http://trabalho.gov.br/noticias/7421-inspecao-do-trabalho-encontra-tripulantes-de-navio-estrangeiro-sem-pagamento-de-salario-no-litoral-paulista

 

 

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