MINISTÉRIO DA ECONOMIA ORIENTA MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA CORONAVÍRUS PARA ÓRGÃOS DO SIPEC

O Ministério da Economia estabeleceu uma série de orientações aos órgãos e entidades do  Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas preventivas contra o coronavírus. A Instrução Normativa n.º 19 foi publicada no dia 12 de março, no Diário Oficial da União.

Segundo a Instrução Normativa, os órgãos e entidades que fazem parte do SIPEC devem organizar campanhas de conscientização dos riscos e das medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Além disso, a IN também orienta as entidades do SIPEC para avaliar a necessidade de fazer viagens internacionais, realização de eventos e reuniões com elevado número dos participantes.

Enquanto perdurar o estado de emergência do vírus, os servidores e empregados públicos que realizarem viagens internacionais e que apresentarem sintomas associados à doença, deverão executar suas atividades remotamente até o 14.º dia contado da data de retorno ao País. Com isso, o órgão deverá registrar a frequência no sistema eletrônico como “serviço externo”. Quem não puder executar as atividades em serviço externo, poderá ter  a frequência abonada.

 

 

 

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