ATUALIZAÇÃO REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO SENADO

O Plenário do Senado Federal terminou as discussões a respeito da Reforma da Previdência na última segunda-feira, dia 16. Ao todo, foram cinco sessões de debate. Os parlamentares incorporaram 77 emendas de Plenário à PEC 06/2019 – a reforma original, e 168 emendas à PEC Paralela (133), proposta pelo relator Tasso Jereissati.

Apenas a PEC 6/2019 recebeu parecer quanto às emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além disso, a comissão poderá votar já na próxima terça-feira (26) o parecer do relator. A PEC Paralela, no entanto, já retornou à CCJ, mas não tem parecer apresentado ou previsão.

Já a emenda supressiva n.º 540 do senador Rodrigo Pacheco, proposta à Reforma da Previdência, foi acatada por Tasso para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral dos servidores públicos que recebem vantagens variadas relacionadas ao desempenho na função.

 

 

 

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