Depois de muita discussão, o texto da Reforma da Previdência agora está sendo analisado pela Comissão Especial. Nesta fase, os parlamentares poderão apresentar as emendas no prazo de dez sessões no Plenário, e cada proposta deve ter o apoio de, no mínimo, 171 assinaturas. Depois desse período, segundo o presidente da Comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas 11 audiências públicas, com 60 convidados para debater o tema. Em seguida, a Comissão Especial, composta por 49 membros e 49 suplentes, de 25 partidos, terá o prazo de até 40 sessões no Plenário para aprovar o parecer.
De acordo com a Contatos Assessoria Política, ao menos 22 membros já estão fechados com o Planalto. Outros 12 só vão aprovar o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), se o parlamentar mudar alguns pontos do texto original. Opositores convictos da reforma somam 10, até o momento, estes se posicionam inteiramente contra a PEC nº 06/2019.
Se passar na Comissão, a matéria segue para o Plenário e poderá ser votada em dois turnos, com 308 votos favoráveis e 206 contrários. Durante os debates realizados, os principais pontos que foram discutidos são referentes às alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Entre os deputados que não votariam no texto sem as mudanças está Darcísio Perondi (MDB-RS). Enquanto isso, o Solidariedade e boa parte do Centrão, como o PR e PP tendem a fechar o debate se as demandas forem atendidas.
A expectativa do Governo é que a votação da proposta pelos parlamentares deve ficar para junho, mas uma das principais estratégias da obstrução dos que são contrários à reforma é tentar diminuir o número de emendas protocoladas para alongar a discussão no Plenário da Câmara. O Sinpait segue acompanhando de perto todos os passos da Reforma da Previdência, atento a todas as movimentações.
Confira a análise completa da Contatos Assessoria Política