Estratégia é aprovar reforma fatiada
A estratégia do governo para tentar aprovar a reforma da Previdência é excluir mudanças que podem ser encaminhadas depois por meio de projetos de lei ou medidas provisórias, que precisam de quórum menos qualificado do que as emendas constitucionais para serem aprovados.
Os pontos que permanecerão no projeto compõem uma espécie de “reforma-âncora”, com a fixação de uma idade mínima para aposentadoria, a equiparação de servidores públicos e privados nas normas previdenciárias e a definição de regras de transição. Todas têm de ser feitas por meio de proposta de emenda à Constituição e necessitam de pelo menos 308 votos para aprovação.
Ontem, o ministro Henrique Meirelles voltou a dizer que, sem alteração na Previdência, o governo não conseguirá cumprir o teto de gastos no médio prazo.
