DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO. JANEIRO A NOVEMBRO/2008.
PORTARIA Nº 1.118, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
(DOU. 19.12.08 – Seção 1 – pág. 153)
Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a novembro de 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º da Portaria Interministerial MP/MTE nº. 251, de 08 de agosto de 2008, publicada no D.O.U. de 11 de agosto de 2008, Seção 1, págs. 58 a 60, resolve:
Art. 1º Divulgar os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho obtidos no período de janeiro a novembro de 2008:
I – arrecadação bancária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: R$ 43.461.190.808,44 (quarenta e três bilhões, quatrocentos e sessenta e um milhões, cento e noventa mil, oitocentos e oito reais e quarenta e quatro centavos).
II – fiscalização do trabalho:
a) formalização de vínculos: 619.403 (seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e três) vínculos empregatícios sob ação fiscal.
b) eliminação de riscos no ambiente de trabalho em estabelecimentos empregadores: 66.609 (sessenta e seis mil, seiscentos e nove) estabelecimentos fiscalizados.
III – verificação do recolhimento do FGTS: 226.768 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito) estabelecimentos fiscalizados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
