Rio – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deu finalmente um prazo para fechar a proposta de reajustes salariais de 300 mil servidores federais. “Já temos todos os pontos definidos. Acredito que até o fim da próxima semana isso esteja concluído, talvez até antes”, afirmou ontem, em evento no Rio.
Serão duas medidas provisórias: a de quem recebe a remuneração tradicional (salário e gratificações), segundo Bernardo, já está na Casa Civil. A outra, para quem tem remuneração em forma de subsídio (ganhos em rubrica única no contracheque) está sendo finalizada. “A MP é complexa, estabelece uma série de mudanças. Há um cuidado dos técnicos, que estão fazendo a revisão dos textos. É preciso ter conferência tanto jurídica quanto dos cálculos de impacto. É um trabalho lento, mas absolutamente importante, pois não podemos mandar uma proposta diferente daquilo que foi acordado”, argumentou.
Entre as carreiras que ganham subsídio, estão os servidores de Banco Central, Receita Federal, áreas jurídica e de gestão (incluindo analistas de comércio exterior), diplomatas, analistas tributários e alguns cargos da Susep (Superintendência de Seguros Privados) e da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), entre outras categorias do funcionalismo.
O ministro do Planejamento disse ainda que as negociações com os servidores estão praticamente encerradas: “Até ontem (quarta-feira) a única notícia que eu tinha é que havia uma polêmica com parte dos servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”. O DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), por exemplo, já fechou seu acordo, mas, mesmo assim, as negociações vão prosseguir. Os servidores do órgão conseguiram criar um grupo de trabalho que vai continuar discutindo melhoras na estrutura das tabelas remuneratórias do setor. Os aumentos serão parcelados até 2010 ou 2011, dependendo do acordo firmado com cada uma das categorias.
Fonte: site UNAFISCO